PORTARIA Nº 04/2021

De 04 de janeiro de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JOSÉ MARRA NERY, portador da CI RG nº 844172 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 202.448.191-49, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 713/17 de 24/02/2017.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

06.01 – Gabinete do Secretario

2023 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Educação e Cultura

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 04 de janeiro de 2021

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal