PORTARIA Nº 020/2021
8 de Janeiro de 2021
Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando o disposto no art. 42 da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Professora Pedagoga Sra. SUSAMAR GRISA, portadora do RG nº 1.757.084.0 SSP/MT e do CPF nº 003.894.261.56, para exercer em caráter de confiança, a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Matilde Altenhofem, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, acrescido de gratificação de função de 40% (quarenta por cento), conforme disposto no inciso III, do artigo 42, da Lei nº 723 de 25/09/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 04 de janeiro de 2021.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal