PORTARIA Nº 22/2021, DE 04/01/2021 - NOMEAÇÃO DE RAFAEL DA SILVA NOVAES
8 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, Brasileiro, Casado, Engenheiro Ambiental, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.549.677-20 - SSP-BA, e inscrito no CPF nº 033.837.645-32, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL