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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação do Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, Brasileiro, Casado, Engenheiro Ambiental, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.549.677-20 - SSP-BA, e inscrito no CPF nº 033.837.645-32, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL