EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO
8 de Janeiro de 2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: REGINALDO DUARTE 03747238181 – CNPJ: 18.698.685/0001-57.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 025/2017, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, servidores de arquivo e internet, serviços de instalação e configuração de software, configuração de rede e impressoras, desenvolvimento e suporte técnico as rotinas diárias das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá-MT”, Para o exercício de 2020, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 005/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA – ME – CNPJ: 10.525.132/0001-90.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 005/2018, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA SAÚDE, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: DIANA ALBARELLO CLINICA MEDICA EIRELLI – ME – CNPJ: 29.045.113/0001-95
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 013/2018, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PSF I E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EM REGIME DE SOBREAVISO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT.”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: L. RICARDO DE MAGALHÃES – EPP – CNPJ: 17.922.286/0001-65
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 032/2018, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO SISTEMA TRAZ VALOR, QUE TRATA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA BALIZAMENTO DE VALORES DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, Para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 054/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: COOPERSERV’S – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS – CNPJ: 02.355.192.0001-84
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento relativas ao Contrato n° 054/2018, tendo como objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 080/2018
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: INVIOLÁVEL TAPURAH LTDA – ME – CNPJ: 20.269.586/0001-00
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 080/2018, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E IMAGEM E RONDA NOTURNA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: ADELAIDE KRUG 38356880149 – CNPJ: 33.474.557.0001.13
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 067/2019, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”, para o exercício de 2020, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 093/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: MIZAEL PEDROSO DE ARAÚJO – CPF: 715.436.191-34
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 093/2019, tendo como objeto “LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS DESTINADAS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO – UDRI DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT” para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: SOLANI MARIA ARENS – CPF: 021.290.599-61
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 001/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS, INSERÇÃO DE DADOS NO SISAGUA E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - (DAE) DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 013/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: DIANA ALBARELLO CLINICA MEDICA EIRELLI – ME – CNPJ: 29.045.113/0001-95
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 013/2020, tendo como objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: J C ROMANOWSKI – ME – CNPJ: 17.600.033/0001-75
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 015/2020, tendo como objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 018/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: J C ROMANOWSKI – ME – CNPJ: 17.600.033/0001-75
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 018/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE – CIS, ÀS AGROVILAS SIMIONE E MONTE ALTO, ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: UM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ: 26.237.379/0001-41
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 029/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE SIMIONE NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: VINICIOS CARVALHO RAMALHO - ME – CNPJ: 36.893.697/0001-14
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 030/2020, tendo como objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: VINICIOS CARVALHO RAMALHO – ME – CNPJ: 36.893.697/0001-14
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 031/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 035/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SURDI EIRELI – EPP – CNPJ: 32.559.583/0001-81
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 035/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO PÚBLICO, E SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS RIO ARINOS E DEPUTADO JOSÉ GERALDO RIVA NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 040/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: JAVA AUTO PEÇAS EIRELI – ME – CNPJ: 07.228.572/0001-71
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 040/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS DA LINHA LEVE DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT” para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 048/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME – CNPJ: 20.936.958/0001-04
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 048/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO VIA WEB DE TABELAS E GRÁFICOS INTERATIVOS COM INFORMAÇÕES GERENCIAIS SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA, BEM COMO DADOS E ANÁLISES RELATIVAS AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 052/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: WESGLY DE M. SALES – ME – CNPJ: 27.612.207/0001-73
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 052/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CAPACITAÇÃO CONTINUADA E IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTAL DE PLANEJAMENTO PARA GESTORES E PROFESSORES, ACOMPANHAMENTO DOS PROFESSORES EM SALA DE AULA COM ALUNOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ONLINE COM CORREÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 060/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA – CNPJ: 93.785.822/0001-06
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 060/2020, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: DIOGO AUGUSTO CAVAZZINI – CNPJ: 17.997.264/0001-64
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 065/2020, tendo como objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de Plano de Exploração Florestal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos do Município de Itanhangá – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 066/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ: 00.541.815/0001-88
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 066/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 067/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA – CNPJ: 93.785.822/0001-06
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 067/2020, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) 1 4X4, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 068/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: UM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ: 26.237.379/0001-41
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 068/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 069/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 01.016.616/0001-13
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 069/2020, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 070/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: VALDECIR DA SILVA 00375334106 – CNPJ: 30.886.707/0001-08
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 070/2020, tendo como objeto “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONJUNTOS DE MINI MÓVEIS PARA ATENDER O PROJETO “BRINCANDO DE APRENDER” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT
CONTRATADA: MARCOS JOEL REICHERT LEDUR – ME – CNPJ: 26.929.692/0001-40
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 071/2020, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A FESTA DE RÉVEILLON 2020/2021 DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, para o exercício de 2021, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 552/2020 de 23 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal