Portaria 013/2021 de 07 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/01/2021 a 31/03/2021 referente ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017, ao Servidor Público Municipal WEDHSON SOUSA DIAS matricula 012032, ocupante do cargo efetivo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA CNH CAT C, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/Conselho Tutelar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal