DECRETO Nº 14 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor VALTER KUHN, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a comemoração típica do carnaval, em 25 de Fevereiro de 2020 (terça-feira).

D E C R E T A:

Artigo 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso no dia 25 de fevereiro de 20 (terça-feira)

§1º Excetuam-se do disposto no caput os serviços essenciais e emergenciais, cujos responsáveis deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

VALTER KUHN Prefeito Municipal