SÚMULA: Dispõe sobre o retorno do Servidor Srº. Cosmo Francisco dos Santos e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Complementar nº 07/2014.

RESOLVE

Art.1º- Retornar o Servidor Srº. Cosmo Francisco Dos Santos, Professor efetivo, a sua função de professor, a partir do dia 01 de Janeiro de 2021, conforme Oficio nº 01/2020.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito legal, para dia 01 de janeiro de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de Janeiro de 2021

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal