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Pref. Juara

Lei Municipal n° 2.882, de 08 de janeiro de 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2021.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 65, §5º da Constituição Federal, compreendendo:

I – o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;

II – o orçamento da Seguridade Social, incluídos todos os órgãos e entidades a quem compete executar ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social, quer sejam da Administração Direta ou da Indireta, bem como seus Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nos termos do art. 195, § 2º da Constituição Federal.

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos I e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 129.470.993,20 (cento e vinte e nove milhões quatrocentos e setenta mil novecentos e noventa três reais e vinte centavos), sendo R$ 117.115.193,20 (cento e dezessete milhões cento e quinze mil cento e noventa três reais e vinte centavos) para a Prefeitura Municipal e R$ 12.355.800,00 (doze milhões trezentos e cinqüenta e cinco mil e oitocentos reais) para o PREV JUARA.

§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:

1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL

1.1 - RECEITAS CORRENTES

Receitas Impostos Taxas e Contrib. Melhorias .......................................

20.755.050,00

Receita Patrimonial ...........................................................................................

670.960,00

Receita de Contribuições .................................................................................

2.467.740,30

Transferências Correntes ................................................................................

97.475.622,20

Outras Receitas Correntes ..............................................................................

1.694.920,70

Deduções – FUNDEF .........................................................................................

-11.249.100,00

SOMA ................................................................................................

111.815.193,20

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital .................................................................................

5.300.000,00

Operações de Crédito ........................................................................................

0,00

SOMA ................................................................................................................................

5.300.000,00

TOTAL...............................................................................................

117.115.193,20

2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PREV JUARA

2.1- RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições Sociais ................................................................

4.720.200,00

Receita Corrente Intra-Orçamentária .......................................................

7.620.300,00

Receita Patrimonial ..........................................................................................

15.000,00

Outras Receitas Correntes .............................................................................

300,00

SOMA.................................................................................................

12.355.800,00

TOTAL.............................................................................................

129.470.993,20

§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do Anexo I.

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2021, estão fixadas em R$ 129.470.993,20 (cento e vinte e nove, quatrocentos e setenta mil, novecentos e noventa três reais e vinte centavos).

I – o orçamento fiscal .........................................................................................

R$ 76.345.848,05

II – o orçamento da Seguridade Social ........................................................

R$ 53.125.145,15

TOTAL .......................................................................................................................

R$ 129.470.993,20

Art. 4º O resumo geral da despesa, por função e programas, será demonstrado na forma dos Anexos II, III, IV, V e VI.

Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.

§ 1º As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser anulada.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal específica, que regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101/00.

Art. 7º O Poder Executivo e Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2021, criar ou alterar cargos e funções, alterar a estrutura organizacional, estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores e conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma da lei, realizar concursos públicos e processos seletivos para cargos e funções públicas, desde que observado os limites e as regras da LRF, bem como a legislação federal, especialmente a Lei Complementar nº 173/2020.

§ 1º Os projetos de lei sobre transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gasto com pessoal e encargos sociais, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, deverão ser acompanhados do impacto financeiro e orçamentário elaborado pela secretaria responsável.

§ 2º A recomposição geral anual dos vencimentos e proventos deverá ser concedida no mês de abril, observando as disposições estabelecidas pela Lei Complementar nº 173/2020.

Seção III Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes

nas Programações Orçamentárias

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.

Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante utilização de recursos provenientes de:

I - anulação parcial ou total de dotações;

II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;

III - excesso de arrecadação em bases constantes;

IV - transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das emendas individuais legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações mediante lei específica.

Art. 10. Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária da Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 11. Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.

Seção IV Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por

antecipação da Receita

Art. 12. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do Senado nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.

Seção V Das Disposições Gerais

Art. 13. A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, em 08 de janeiro de 2021.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

ANEXO I

– Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.

16) – Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2021

Especificação

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social – PREV JUARA

Total

RECEITAS CORRENTES

111.815.193,20

12.355.800,00

124.170.993,20

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias

20.755.050,00

0,00

20.755.050,00

Receita Contribuições Sociais

2.467.740,30

4.720.200,00

7.187.940,30

Receita Patrimonial

670.960,00

15.000,00

685.960,00

Receita Corrente Intra-Orçamentária

0,00

7.620.300,00

7.620.300,00

Transferências Correntes

97.475.622,20

0,00

97.475.622,20

Outras Receitas Correntes

1.694.920,70

300,00

1.695.220,70

(-) Deduções FUNDEB

11.249.100,00(-)

0,00

11.249.100,00 (-)

RECEITAS DECAPITAL

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

TOTAL

117.115.193,20

12.355.800,00

129.470.993,20

ANEXO II

RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

Despesas Correntes

68.835.755,11

45.477.650,70

114.313.405,81

Despesas de Capital

6.215.382,94

2.379.194,45

8.594.577,39

Reserva de Contingência

1.294.710,00

5.268.300,00

6.563.010,00

TOTAL

76.345.848,05

53.125.145,15

129.470.993,20

ANEXO III

Demonstrativo das Despesas por função para o

Exercício Financeiro de 2021.

Função

Valor

01 – Legislativo

4.247.000,00

04 – Administração

13.557.885,87

06 – Segurança Publica

50.000,00

08 – Assistência Social

4.739.790,00

09 – Previdência

7.087.500,00

10 – Saúde

36.029.555,15

12 – Educação

32.115.855,00

13 – Cultura

398.070,00

14 – Direitos e Cidadania

609.000,00

15 – Urbanismo

8.503.142,94

17 – Saneamento

100.000,00

18 – Gestão Ambiental

636.200,00

20 – Agricultura

1.149.002,00

23 – Comércio e Serviços

14.500,00

24 - Comunicações

180.000,00

25 – Energia

2.495.740,30

26 – Transportes

6.773.660,00

27 – Desporto Comunitário

2.193.671,94

28 – Encargos Especiais

2.027.410,00

99 – Reserva Contingência

1.294.710,00

99 – Reserva de Contingência RPPS

5.268.300,00

TOTAL

129.470.993,20

ANEXO IV

Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2021.

Programas

Valor

0001 – JUARA SAUDAVEL

3.113.600,00

Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Agente do Coronavirus – COIVID19

648.000,00

Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA

308.500,00

Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vigilância em Saúde

749.500,00

Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vigilância Ambiental

673.450,00

Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

35.000,00

Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

91.900,00

Alimentação e Nutrição

12.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilância em Saúde

55.000,00

Ações de Vigilância em Saúde

338.250,00

Aquisição de academia ao ar livre/parques infantil, distrito de Catuai, Aguas Claras, Paranorte, Comunidade do Jaú, Comunidade Água Boa, Bairros Portal das Flores, Jardim Califórnia, Jardim Italia, Jardim América, Residencial Floresta, João de Barro e Jardim São João.

202.000,00

0002 – QUALIDADE DE VIDA

207.150,00

Celebração de Parcerias com Entidades

207.150,00

0003 – QUALIDADE DO SERVIÇO

5.176.139,37

Manutenção Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administrativa

4.417.239,37

Veiculo Automotor de Duas Rodas

12.000,00

Aquisição de Veiculo

120.000,00

Reforma /Melhorias /CRAS/Conselho Tutelar

65.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Secret Municipal de Administração

36.750,00

Obras e Infra Estrutura Unidades de Saúde

410.000,00

Prestação de Serviços com Excelência

44.650,00

Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo

55.500,00

Celebração de Parcerias com Entidades

15.000,00

0004 – MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO

44.522.020,20

Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito

756.750,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito

11.400,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar

6.300,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Tiro de Guerra

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

439.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Procon

20.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria de Saúde

45.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar

56.250,00

Manutenção de Serviços Administ. Com Tiro de Guerra

113.250,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Administrativo

399.332,50

Manutenção de Serviços Administ. Depto Assessoria Capital do Estado

149.700,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Legislação

85.936,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete

23.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

321.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Administr. Distrital

159.200,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Procuradoria

13.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município

608.710,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Controladoria

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Controladoria

554.900,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Secret do Esporte, Lazer e da Juventude

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude

1.300.200,00

Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde

221.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

6.430.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

3.143.250,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

1.400.500,00

Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue

114.640,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.519.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

3.866.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

642.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

596.980,00

Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

150.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

30.500,00

Prestação Serviços com Excelência

40.750,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Conselho de Saúde

10.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Ouvidoria de Saúde

15.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm. Gestão do SUS

30.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm. Atenção Básica

150.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm. Média e Alta Complexidade

150.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm. Assistência Farmacêutica

15.000,00

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

4.390.000,00

Aquisição de Veiculo

120.000,00

Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos

400.000,00

Manut. com serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência

100.000,00

Ações de Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS

451.750,00

Ações de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica

2.491.750,00

Ações de Serviços Públicos de Saúde – Media e Alta Complexidade

3.819.745,70

Ações de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

1.881.000,00

Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio

239.627,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

932.752,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente

287.100,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegócio

10.000,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Divisão de Meio Ambiente

16.250,00

Aquisição de Veiculo e Patrulha

200.000,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Divisão da Agricultura

16.250,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção

20.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret. Desenvolvimento Econômico

561.387,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Cultura

204.070,00

Manutenção com Centro de Eventos

45.250,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Secret. Desenvolvimento Econômico

5.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social

224.000,00

Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente

629.800,00

Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

322.200,00

Manutenção de Serviços Casa de Passagem

156.550,00

Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

45.060,00

Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

19.750,00

Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

12.000,00

Manutenção de Serviços Programa PAIF

100.800,00

Serviços do Bloco Proteção Social Especial

81.760,00

Serviços do Bloco Proteção Social Básica

164.260,00

Manutenção com Equipe Volante

30.750,00

Atenção a Pessoa com Deficiência

23.000,00

Manutenção Com a Pessoa Idosa

89.200,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

37.250,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais

72.800,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Divisão de Cultura

10.000,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm Secret. Mun de Assist Social e Trabalho

8.400,00

Aquisição de Movs.Maqs e Equip. Perm. CRAS/CREAS

22.000,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

Manutenção com programas e projetos sociais da Assistência Social

1.964.810,00

Realização de eventos Artísticos e Culturais

75.000,00

Manutenção – Benefícios Eventuais

118.500,00

Traslado e remoção de Corpos Humanos

55.000,00

Manutenção de Serviços com Realização de Eventos

240.500,00

Manutenção com Savoine

12.500,00

Realização de Eventos Gospel

110.000,00

0005 – JUARA DO CONHECIMENTO

154.000,00

Reforma /Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal

84.000,00

Brinquedoteca e/ou Espaço p/estimulação e desenvolvimento da Criança

65.000,00

Celebração de Parcerias com Entidades

5.000,00

0006 – JUARA ESPORTIVA

228.635,83

Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

99.635,83

Celebração de Parcerias com Entidades

12.000,00

Melhorias e Reparos em Centro Esportivos

57.000,00

Melhorias na Parte Elétrica de Ginásio de Esporte Ângelo Sinval Riva

60.000,00

0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

31.791.855,00

Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

225.000,00

Alimentação Escolar – Creche

200.000,00

Alimentação Escolar – Pré Escola

120.000,00

Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial

7.850,00

Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens e Adultos

5.820,00

Alimentação Escolar –Agricultura Familiar –Ensino Fundamental

29.940,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pré Escola

53.400,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche

33.450,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE

2.350,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA

1.380,00

Manut. Enc. c/Serviços da Div. Progr. Social Merenda

129.235,00

Manutenção Encargos com Serviços Depto Recursos Humanos

649.430,00

Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.365.450,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

326.000,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental – FUNDEB

5.894.950,00

PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

2.000,00

Incentivar e Apoiar a UAB – Universidade Aberta do Brasil

105.000,00

Prestação Serviços com Excelência

50.000,00

Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

35.000,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- Fundamental

36.750,00

Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

815.300,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

Obras de Infra Estrutura Educação Infantil

208.650,00

Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche

1.851.700,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

199.850,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.286.900,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

143.850,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

7.111.850,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB

3.681.050,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

87.500,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE

61.900,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA

26.750,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

22.500,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.354.550,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

168.750,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - SEDUC

1.441.500,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB

1.030.000,00

0009 – JUARA PRODUTORA E EMPREENDEDORA

14.500,00

Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito

3.500,00

Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

11.000,00

0010- JUARA SUSTENTAVEL E CRIATIVA

312.850,00

Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

Manutenção Fundo do Meio Ambiente

25.200,00

Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

138.400,00

Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs

55.000,00

0011 – GESTÃO FISCAL

6.909.624,00

Aquis. Movs. Maqs.Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças

58.000,00

Aquisição de Veiculo

75.000,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças

3.604.504,00

Encargos Especiais – Divida Pública

582.700,00

Encargos Especiais – PASEP

1.294.710,00

Reserva de Contingência

1.294.710,00

0017 – JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

253.400,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Ouvidoria

5.000,00

Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria

68.400,00

Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas

180.000,00

0018 – UMA CIDADE PARA TODOS

18.432.298,80

Manut. de Serv. Administr. Depto de Infra Estrutura

5.002.660,00

Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB

725.500,00

Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo

480.750,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Depto de Infra Estrutura

15.750,00

Pavimentação Conservação Asfálticas Div. Ruas, Travessas e Avenidas

672.459,20

Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

215.000,00

Desapropriação de Imóvel

200.429,30

Aquisição de Equipamento Permanente - FETHAB

15.750,00

Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

Regularização Fundiária Urbana

130.000,00

Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

2.495.740,30

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

25.800,00

Obras de Infra Estrutura Urbanas

256.250,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

263.050,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Depto de Planejamento

5.400,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Divisão de Engenharia

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia

166.200,00

Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento

343.650,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos

100.000,00

Aquis. Movs. Maqs.Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

247.450,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.498.110,00

Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB

2.009.300,00

Obras de Infraestrutura Rodoviária – Rec. FETHAB

515.000,00

Obras de Infraestrutura de rodovias

200.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convênios

410.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos FETHAB

210.000,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes

30.000,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Recursos FETHAB

101.250,00

0019 – DEMANDAS JUDICIAS

550.695,00

Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais

150.000,00

Precatório Ação Trabalhista 599-08.2009.811.0018

400.695,00

0020 – CAMARA EFICIENTE

4.247.000,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Câmara Municipal

100.000,00

Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

250.000,00

Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal

3.897.000,00

0021 – REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

12.355.800,00

Aquis. Movs. Maqs.Equip. Perm. PREV JUARA

15.000,00

Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

300.000,00

Manutenção com regime Próprio de Previdência

6.525.500,00

Remuneração de Pessoal e Encargos

187.000,00

Compensação Previdenciária

60.000,00

Reserva de Contingência

5.268.300,00

0022 – EMENDAS PARLAMENTARES

1.151.425,00

Emenda Parlamentar nº 003/2020 - Vereadores João Rissotti, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Hélio Castão e Salvador Pizzolio. - Aquisição de um veículo automóvel para Unidade Móvel de Saúde Odontológica.

351.936,11

Emenda Parlamentar nº 004/2020 - Vereador Eraldo Markito -Pavimentação asfáltica da Rua Padre Antonio Stander, Rua Irmã Lucianete e Rua Rio Branco (trecho compreendido entre a Rua Padre Antonio Stander e Rua Irmã Lucianete).

63.936,11

Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea- Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação nos bairros Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia.

30.000,00

Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea- Convênio e/ou Termo de cooperação técnica com a casa de recuperação Caminho da Esperança.

36.000,00

Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea- Material de consumo para tapa buracos e asfaltos.

61.936,11

Emenda Parlamentar nº 006/2020 - Vereador Salvador Pizzolio –Aquisição de um veículo automóvel para atender a Secretaria de Esporte.

45.000,00

Emenda Parlamentar nº 006/2020 - Vereador Salvador Pizzolio – Aquisição de duas motocicletas para atender a Secretaria de Esporte.

18.936,11

Emenda Parlamentar nº 007/2020 - Vereadores Hélio Castão e Marta Dalpiaz –Revitalização do espaço público com instalação de equipamentos comunitários na Praça Maria Ferronato Idiarte.

93.872,22

Emenda Parlamentar nº 008/2020 – Vereadora Marta Dalpiaz - Parceria / Termo de cooperação técnica com a Associação Anjos de 04 Patas Juara.

10.000,00

Emenda Parlamentar nº 008/2020 – Vereadora Marta Dalpiaz - Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.

24.000,00

Emenda Parlamentar nº 009/2020 – Vereadores Eraldo Markito e Ulliane Macarena - Aquisição de uma ambulância para atender o Posto de Saúde do Assentamento PA Vale do Arinos Linha 3.

62.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Munduruku.

50.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Mayrob

50.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade do Jaú

30.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Itu Cachoeira

48.808,34

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Tatuí.

50.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material de consumo para UAB – Universidade Aberta do Brasil

25.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material permanente para UAB – Universidade Aberta do Brasil.

10.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 -Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - celebrar parceira com entidade - PM Mirim

20.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - celebrar parceira com entidade - Associação AAMOR

10.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 -Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material de consumo para o Museu

5.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material permanente para o Museu

15.000,00

Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - realização/manutenção de evento Gospel

40.000,00

0024 – APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA

50.000,00

Apoio as Ações de Preservação e Segurança

50.000,00

TOTAL

129.470.993,20

ANEXO V

Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para

Exercício Financeiro de 2021.

Projetos/Atividades

Valor

01 – CÂMARA MUNICIPAL

4.247.000,00

1001 – Aquis. deMóv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios

50.000,00

1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

272.000,00

1207 - Aquisição de veículo

150.000,00

2001 -Manut. C/ Câmara Municipal

3.775.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

3.003.818,50

1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeito

11.400,00

1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes PROCON/FUNDECON

20.000,00

1208 -Infra Estrutura - PROCON

150.000,00

1007 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete

23.400,00

1049 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar

6.300,00

1052 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra

8.400,00

1004 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria

5.000,00

2002 – Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito

756.750,00

2003 –Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

439.000,00

2004 – Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria

68.400,00

2008 – Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

321.500,00

2222– Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações Públicas

180.000,00

2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar

56.250,00

2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra

113.250,00

2221 – Manut. Encargos com Serviços do Depto Administrativo

399.332,50

2223 – Manut. Encargos com Serv. do Depto Assessoria Capital do Estado

149.700,00

2221 – Manut. Encargos com Serviços da Divisão de Legislação

85.936,00

2234 – Manut. Enc. Com Serviços da Div. Administrativa Distrital

159.200,00

2220 – Apoio as Ações de Preservação e Segurança Pública

50.000,00

03 – PROCURADORIA

772.110,00

1008 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral

13.400,00

2009 – Manut. De Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município

608.710,00

2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais

150.000,00

04 – CONTROLADORIA INTERNA

563.300,00

1009 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria Interna

8.400,00

2012 – Manut. De Serviços Administr. Controladoria Interna

554.900,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

6.909.624,00

1010 – Aquis. De Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de Finanças

58.000,00

1143 – Aquisição de Veiculos

75.000,00

2013 – Manut. De Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças

3.604.504,00

2014 – Encargos Especiais – Divida Publica

582.700,00

2015 – Encargos Especiais – PASEP

1.294.710,00

9999 – Reserva de Contingencia

1.294.710,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE

11.878.383,24

1011 – Aquis. Movs. Maqs.Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

1012 – Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

25.800,00

1013 – Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Depto de Planejamento

5.400,00

1059 – Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Div. De Engenharia

8.400,00

1015 – Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Depto de Urbanismo

15.750,00

1053 – Obras de Infra Estrutura Urbanas

256.250,00

1054 – Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB

215.000,00

1057 – Desapropriação de Imóvel

200.429,30

1126 – Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

2.495.740,30

1196 – Pavim. Conservação Asfáltica de Div. Ruas, Travessias e Avenidas

672.459,20

1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários

200.000,00

1061 – Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Recursos FETHAB

15.750,00

2016 – Manut. De Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

247.450,00

2017 – Manut. De Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

263.050,00

2018 – Manut. De Serv. Administr. Depto de Planejamento

343.650,00

2233 – Manut. De Serv. Administr. Div Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos

100.000,00

2224 – Manut. De Serv. Administr. Depto de Infra Estrutura Urbana

5.002.660,00

2107 – Manut. DeServiços com Ações do Recursos FETHAB

725.500,00

2193 – Manut. De Serv. com a Coleta de Lixo e Reciclagem

480.750,00

2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia

166.200,00

2155 – Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

2186 – Regularização Fundiária Urbanas

100.000,00

2251 - Projeto de Mobilidade Urbana

30.000,00

1210 - Emenda Parlamentar nº 004/2020 - Vereador Eraldo Markito - Pavimentação asfáltica da Rua Padre Antonio Stander, Rua Irmã Lucianete e Rua Rio Branco (trecho compreendido entre a Rua Padre Antonio Stander e Rua Irmã Lucianete).

63.936,11

2244 - Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea - Material de consumo para tapa buracos e asfaltos.

61.936,11

1214 - Emenda Parlamentar nº 007/2020 - Vereadores Hélio Castão e Marta Dalpiaz – Revitalização do espaço público com instalação de equipamentos comunitários na Praça Maria Ferronato Idiarte.

93.872,22

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

4.816.139,37

1016 - Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Secret. Munic de Administração

36.750,00

1149 – Veiculo Automotor de Duas Roda

12.000,00

2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração

4.417.239,37

2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo

55.500,00

1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos

250.000,00

2024 - Prestação de Serviços com Excelência

44.650,00

PREV JUARA

12.355.800,00

1062 - Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. PREV JUARA

15.000,00

1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

300.000,00

2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência

6.525.500,00

2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos

187.000,00

2126 - Compensação Previdenciária

60.000,00

9999 - Reserva de Contingência

5.268.300,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

32.115.855,00

1017 – Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

1018 - Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

35.000,00

1019 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

87.500,00

1200 - Obras de Infra Estrutura Educação Infantil

208.650,00

1144 – Brinquedoteca/e ou Espaço p/estimular o Desenv. da Criança

65.000,00

1069 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL

36.750,00

1067 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE

61.900,00

1068 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA

26.750,00

1070 – Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

22.500,00

2024 - Prestação Serviços com Excelência

50.000,00

2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

815.300,00

2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.365.450,00

2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

326.000,00

2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche

1.851.700,00

2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

199.850,00

2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.286.900,00

2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

143.850,00

2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB

5.894.950,00

2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

7.111.850,00

2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola - FUNDEB

3.681.050,00

2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.354.550,00

2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

168.750,00

2038 – Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – SEDUC

1.441.500,00

2192 – Incentivar e Apoiar a UAB – Universidade Aberta do Brasil

105.000,00

2040 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

225.000,00

2041 – Alimentação Escolar – Creche

200.000,00

2042 – Alimentação Escolar – Pre Escola

120.000,00

2043 – Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial

7.850,00

2044 – Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos

5.820,00

2045 – Alimentação Escolar –Agricultura Familiar –Ensino Fundam

29.940,00

2047 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola

33.450,00

2046 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche

53.400,00

2048 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE

2.350,00

2049 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA

1.380,00

2127 – Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – FETHAB

1.030.000,00

2128 – PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

2.000,00

2215 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Agente Coronavirus – COVID19

200.000,00

2225 – Manut. Enc. c/Serviços da Div. Progr. Sociais e Merenda

129.235,00

2226 – Manut. Enc. c/Serviços da Depto de Recursos Humanos

649.430,00

1215 - Emenda Parlamentar nº 008/2020 – Vereadora Marta Dalpiaz - Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.

24.000,00

1222 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material permanente para UAB – Universidade Aberta do Brasil.

10.000,00

2246 -Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material de consumo para UAB – Universidade Aberta do Brasil

25.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

36.029.555,15

1075 – Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde – Atenção Básica

160.000,00

1075 – Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde – Média e Alta Complexidade

250.000,00

1155 – Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Conselho de Saúde

10.000,00

1156 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Ouvidoria da Saúde

15.000,00

1181 – Aquisição de Veículos Atenção Básica

120.000,00

1181 – Aquisição de Veículos Média e Alta Complexidade

120.000,00

1189 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo COVID 19

100.000,00

1202 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Gestão do SUS

30.000,00

1203 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos Atenção Básica

150.000,00

1204 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos Média e Alta Complexidade

150.000,00

1205 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos Vigilância em Saúde

55.000,00

1205 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos Assistência Farmacêutica

15.000,00

2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria

45.000,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

20.750,00

2054 - Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde

221.500,00

2055 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

6.430.000,00

2056 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

3.143.250,00

2057 - Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

1.400.500,00

2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA

308.500,00

2061 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.519.750,00

2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em Saúde

749.500,00

2063 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

3.866.400,00

2064 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

642.500,00

2065 – Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

596.980,00

2066 – Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

30.500,00

2068 – Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

2071 – Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

150.000,00

2072 – Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

35.000,00

2073 – Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

91.900,00

2076 – Alimentação e Nutrição

12.000,00

2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental

673.450,00

2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue

114.640,00

2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

4.390.000,00

2194- Manut. com Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU

100.000,00

2216 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo COVID 19

200.000,00

2235 – Precatório de Ação Trabalhista

400.695,00

2236 – Ações de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

451.750,00

2237 – Ações de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica

2.491.750,00

2238 – Ações de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade

3.819.745,70

2239 – Ações de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

338.250,00

2240 – Ações de Serviços Públicos de Saúde – Asistencia Farmacéutica

1.881.000,00

1209 - Emenda Parlamentar nº 003/2020 - Vereadores João Rissotti, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Hélio Castão e Salvador Pizzolio. - Aquisição de um veículo automóvel para Unidade Móvel de Saúde Odontológica

351.936,11

1211 - Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea- Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação nos bairros Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia.

30.000,00

2243 - Emenda Parlamentar nº 005/2020 - Vereador Chico do Indea- Convênio e/ou Termo de cooperação técnica com a casa de recuperação Caminho da Esperança.

36.000,00

2245 - Emenda Parlamentar nº 008/2020 – Vereadora Marta Dalpiaz - Parceria / Termo de cooperação técnica com a Associação Anjos de 04 Patas Juara.

10.000,00

1216 - Emenda Parlamentar nº 009/2020 – Vereadores Eraldo Markito e Ulliane Macarena - Aquisição de uma ambulância para atender o Posto de Saúde do Assentamento PA Vale do Arinos Linha 3.

62.000,00

1217 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Munduruku

50.000,00

1218 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Mayrob

50.000,00

1219 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade do Jaú

30.000,00

1220 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Itu Cachoeira

48.808,34

1221 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - reforma e ampliação do Posto de Saúde da Aldeia Tatuí.

50.000,00

10 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

4.739.790,00

1034 – Aquis. Movs. Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos Sociais

72.800,00

1036 – Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social

8.400,00

1077 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS

22.000,00

1078 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

1148 – Reforma /Melhorias/CRAS/Conselho Tutelar

65.000,00

1188 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Agente Coronavirus

18.000,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

20.000,00

2077 - Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social

224.000,00

2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

45.060,00

2082 - Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

19.750,00

2083 - Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

12.000,00

2084 - Manutenção de Serviços Programa PAIF

100.800,00

2086 - Serviços do Bloco Proteção Social Especial

81.760,00

2087 - Serviços do Bloco Proteção Social Básica

164.260,00

2088 - Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

37.250,00

2089 - Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente

629.800,00

2090 - Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

322.200,00

2091 - Manutenção – Benefícios Eventuais

118.500,00

2095 - Manutenção de Serviços Casa de Passagem

156.550,00

2096 - Manutenção Com a Pessoa Idosa

89.200,00

2097 - Manutenção com Equipe Volante

30.750,00

2135 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

2136 - Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais

1.964.810,00

2137 - Translado e remoção de Corpos Humanos

55.000,00

2141 - Atenção a Pessoa com Deficiência

23.000,00

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades

222.150,00

2215 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Agente Coronavirus

130.000,00

2247 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 -Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - celebrar parceira com entidade - PM Mirim

20.000,00

2248 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - celebrar parceira com entidade - Associação AAMOR

10.000,00

11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO

1.609.529,00

1224 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegócio

10.000,00

1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha

200.000,00

1111 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Inspeção

20.000,00

1112 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Agricultura

16.250,00

2253– Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio

239.627,00

2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

932.752,00

1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

138.400,00

12 – SECRET MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE

1.803.171,94

1041 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , Lazer e da Juventude

8.400,00

2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude

1.300.200,00

2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

99.635,83

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades (Associação Juarense de boxe e/ou outras)

12.000,00

2201 – Melhorias e Reparos Centros Esportivos

57.000,00

1190 - Iluminação do Ginásio de Esporte Ângelo Sinval Riva

60.000,00

1193 - Aquisição de academia ao ar livre/parques infantil, distrito de Catuai, Aguas Claras, Paranorte, Comunidade do Jaú, Comunidade Água Boa, Bairros Portal das Flores, Jardim Califórnia, Jardim Italia, Jardim América, Residencial Floresta, João de Barro e Jardim São João.

202.000,00

1212 - Emenda Parlamentar nº 006/2020 - Vereador Salvador Pizzolio –Aquisição de um veículo automóvel para atender a Secretaria de Esporte.

45.000,00

1213 - Emenda Parlamentar nº 006/2020 - Vereador Salvador Pizzolio – Aquisição de duas motocicletas para atender a Secretaria de Esporte.

18.936,11

13 – SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.853.257,00

1225 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Desenvolvimento Econômico

5.750,00

1035 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Cultura

10.000,00

1150 – Reforma/Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal

84.000,00

2139 - Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Cultura

204.070,00

2140 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais

75.000,00

2254- Manut. Enc. Serviços Administr. Secret. Desenvolvimento Econômico

561.387,00

2105 - Manutenção com Centro de Eventos

45.250,00

2104 – Manutenção com a Realização de Eventos

240.500,00

2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito

3.500,00

2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

11.000,00

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades

5.000,00

2195 – Manutenção com Savoine

12.500,00

1040 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Divisão de Meio Ambiente

16.250,00

1082 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

2143 - Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

2144 - Manutenção Fundo do Meio Ambiente

25.200,00

2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente

287.100,00

2200 – Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs

55.000,00

1079 – Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

2241 – Realização de Eventos Gospel

110.000,00

2249 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 -Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material de consumo para o Museu

5.000,00

1223 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - material permanente para o Museu

15.000,00

2250 - Emenda Parlamentar nº 010/2020 - Vereadores Léo Boy, Flavinho e Ulliane Macarena - realização/manutenção de evento Gospel

40.000,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

6.773.660,00

1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

210.000,00

1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários

210.000,00

1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes

30.000,00

1069- Obras de Infra Estrutura Rodoviária – Rec. FETHAB

515.000,00

1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

101.250,00

1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias

200.000,00

2106 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.498.110,00

2107 - Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB

2.009.300,00

TOTAL

129.470.993,20

ANEXO VI

Despesas pôr Órgãos da Administração 2021

PODER LEGISLATIVO

01 – Câmara Municipal

4.247.000,00

PODER EXECUTIVO

02 – Gabinete do Prefeito

3.003.818,50

03 - Procuradoria

772.110,00

04 – Controladoria Interna

563.300,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

Reserva de Contingência

5.614.914,00

1.294.710,00

06 – Secretaria Municipal de Cidade

11.878.383,24

07 - Secretaria Municipal de Administração

4.816.139,37

Regime Próprio de Previdência – PREV Juara

7.087.500,00

Reserva de Contingencia - RPPS

5.268.300,00

08 – Secretaria Municipal de Educação

32.115.855,00

09 – Secretaria Municipal de Saúde

36.029.555,15

10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Trabalho

4.739.790,00

11 – Secretaria Municipal de Agronegócio

1.609.529,00

12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude

1.803.171,94

13– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

1.853.257,00

14 – Secretaria Municipal de Transporte

6.773.660,00

Sub Total

125.223.993,20

Total Geral do Orçamento

129.470.993,20