PORTARIA Nº 023/GP/2021 Em 08 de Janeiro de 2021.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do S.C.F.V. (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª Michele Neves Ferreira, portadora do CPF nº 005.635.831-85, para exercer o cargo de Coordenadora do S.C.F.V. (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo), conforme Lei Municipal nº 879/2018.

Art. 2º - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 08 de Janeiro de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal