PORTARIA MUNICIPAL N° 047/2021
11 de Janeiro de 2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,
Considerando a Lei Municipal Complementar nº 143/2020 de 22 de julho de 2020.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora LUCIANA FRANCISCA DE SENA, matrículafuncional 2907, contratada no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 05/01/2021, conforme Atestado Médico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Curvelândia-MT, 07 de janeiro 2020.
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal