DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

CONSIDERANDO que o servidor o Sr. Edivan Ribeiro da Silva, protocolou o pedido de demissão, requerendo a demissão do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Obras.

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. EDIVAN RIBEIRO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRA, lotado na Secretaria Municipal de Obra do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 005/2020 de 14 de janeiro de 2020.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 08 DE JANEIRO DE 2021.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.