PORTARIA N°024/GP /2021

DE 04 DE JANEIRO DE 2021

“Designa servidor efetivo para responder pela chefia do posto do DETRAN-MT, em Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

O prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1°- Designar o Servidor efetivo EDILSON COSTA PEREIRA, portador do CPF nº 429.923.031-00 e RG nº 1602976 SSP/MT, matrícula nº 77, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e conceder Gratificação Especial de 12,68%, sobre seu vencimento base, de acordo com o Artigo 31, Inciso V da Lei Municipal nº 552/2012, para responder pela chefia do Posto do DETRAN-MT, em Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 04 de janeiro de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 025/2021 - GP

DE 04 DE JANEIRO DE 2.021

“Designa servidor efetivo para responder pela função de Vistoriador do posto do DETRAN-MT, em Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

O prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DEMATO GROSSO, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1°-Designar o Servidor efetivo Sr. ADÃO DA COSTA SANTOS, matrícula nº 497, lotado na Secretaria Municipal de Administração, CPF 535.530.121-53, RG 0672506-6 SSP/MT, e conceder Gratificação Especial de 33,27%, sobre seu vencimento base, de acordo com o Artigo 31, Inciso V da Lei Municipal nº 552/2012, para a função de Vistoriador da Agência do DETRAN-MT de Santa Terezinha-MT.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 04 de Janeiro de 2021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal