PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021

Data: 08 de Janeiro 2021.

EMENTA: NOMEIA O Sr.º. MARCO AURÉLIO DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 08 de janeiro de 2021 o Sr.º. MARCO AURÉLIO DA SILVA SANTOS, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 42.172.055-4 – SSP/SP, cadastrado no CPF nº 302.887.148-30, brasileiro, residente e domiciliado na Estrada Rural, S/Nº - Assentamento Nossa Terra Nossa Gente, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 878/2020.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – 08/01/2021.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.

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