ATA Nº 001/2021 SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIARA
12 de Janeiro de 2021
SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ABERTURA DA 15ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA PARA A GESTÃO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Às Dez horas do primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (01/01/2021), no Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, localizado à Avenida Lucio Pereira Luz, 472, Centro, CEP.: 78.660-000, nesta cidade, em conformidade com o artigo 6º do Regimento Interno desta Casa, reuniu os vereadores eleitos pelo município de Luciara, em sessão solene de instalação da décima quinta (15ª) Legislatura, posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Tendo todos os eleitos ocupado seus respectivos lugares à Mesa desta Sessão Solene de Posse, verificado quorum regimental, conforme assinatura dos senhores vereadores, registradas as folhas 49 do livro de ponto de Vereadores, o senhor Reivone Marques Rodrigues Cavalcante Silva, vereador mais votado na ultima eleição municipal, dando cumprimento ao que determina o artigo 6º do Regimento Interno e artigo 22 da Lei Orgânica do Município, declara aberta a presente sessão e instalada oficialmente a décima quinta (15ª) Legislatura da Câmara Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso e convida a Senhora Elizeth Nunes de Souza para fazer a leitura de um versículo da Bíblia. Adentrando em momento importante iniciou-se a chamada dos Vereadores eleitos para tomarem assento junto a mesa principal, os quais foram chamados pela seguinte ordem: (1) Ana Claudia Pereira de Souza, eleita pelo PSB com 88 votos; (2) Arilson Silva Sales, eleito pelo PL com 94 votos; (3) Carmivanya Ribeiro da Silva, eleita pelo MDB com 54 votos; (4) Charles Menezes Martins, eleito pelo PL com 83 votos; (5) Giselda Alves de Almeida, eleita pelo PSB com 66 votos; (6) Hiago Campos Feitosa, eleito pelo PL com 97 votos; (7) João José Silva dos Santos, eleito pelo PL com 81 votos; (8) Reivone Marques Rodrigues Cavalcante Silva, eleito pelo MDB com 164 votos; (9) Rusley Alves Luz, eleito pelo PSB com 87 votos. Em seguida os presentes em pé em sinal de respeito aos pavilhões hasteados cantaram os Hinos: Nacional, Estadual, o que foi feito com uma grande demonstração de civismo pôr todos os presentes, tendo cumpridas as demais formalidades regimentais, legais, para este ato, o senhor presidente convida todos os vereadores eleitos para ficarem de pé, e, em postura solene, repitam com ele o seguinte compromisso de posse de vereadores: "Prometo Exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Luciara". Em seguida, declara empossados os ilustríssimos senhores vereadores do município de Luciara, Estado de Mato Grosso, eleitos em 15 de novembro de 2020, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, determinando a lavratura do respectivo Termo de Posse, que é assinado por todos os vereadores empossados e autoridades presentes. Concluída a posse dos vereadores, o senhor Presidente passa à cerimônia de posse do Prefeito e da Vice- Prefeita eleitos, que tendo cumprido todas as formalidades legais para este ato, de pé, e em postura solene, prestam o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado do Mato Grosso e a Lei Orgânica do Município de Luciara/MT, observar as leis, desempenhar com lealdade, moralidade e transparência o mandato que me foi confiado, e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo".A seguir, em nome do povo que a Câmara Municipal de Luciara representa, o Presidente declara empossados o Prefeito Municipal de Luciara, Excelentíssimo Senhor Parassu de Souza Freitas e o Excelentíssimo Senhor Arildo Luz Gomes como Vice- Prefeito Municipal de Luciara, para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, autorizando a lavratura do respectivo Termo de Posse, que é assinado pelos empossados, vereadores e autoridades presentes. Em seguida o senhor Presidente passa a palavra ao Excelentíssimo Senhor Parassu de Souza Freitas, onde cumprimentou a mesa de honra e aos demais presentes com bom dia! diz que é com grande honra e satisfação que mais uma vez esta sendo empossado para administrar o município por mais um quadriênio, e que Deus venha abençoar e conduzir os trabalhos durante esses quatro anos, e sabe que muitos desafios terão, mas Deus esta a frente desse trabalho e crê que as palavras tem poder, pois somos filhos luciarense e se faz necessário todos profetizarem mudanças para o município, através do povo, reivindicando, cobrando, dialogando e, por isso esta agradecendo a Deus por mais uma oportunidade que esta sendo dada aos cinqüenta e sete (57) anos, para administrar o nosso município de Luciara/MT, e tem certeza que Deus está a frente deste trabalho juntamente com os vereadores dessa casa legislativa, que seja um mandato de harmonia, confraternização, de respeito uns pelos outros, sabe que muitos problemas aparecerão, mas se faz necessário buscar diálogos com os atuais representantes do governo, buscar solução, fazer as coisas acontecerem no município e, que venha o desenvolvimento para o município, e agradeceu. O presidente da sessão, Vereador Reivone Rodrigues Cavalcante Silva, agradece as presenças de todos, desejando sucesso aos empossados e acredita que todos juntos, tendo como meta as prioridades do povo, com certeza farão o melhor por Luciara. Destacou aos pequenos produtores rurais que precisam de investimentos e apoio da prefeitura para melhores estradas e plantio, a juventude que necessita de apoio institucional para enfrentar os problemas do desemprego dos vícios e maior apoio à UNEMAT. Agradeceu à sua família e companheiros de luta, que o elegeram o vereador mais votado do Município de Luciara, comunica que dentro de quinze minutos será realizada sessão de eleição e posse da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do legislativo nesta ano de 2021. Em seguida declarou encerrada a presente sessão solene de posse, as oito horas e quarenta minutos. Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Luciara-MT, em 1º de janeiro de 2021.