DECRETO Nº 4.280/2021
12 de Janeiro de 2021
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei;
DECRETA:
Artigo 1º. - NOMEAR o senhor DENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, casado, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, como responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tabaporã – MT - FMET, em respeito ao disposto no Art. 2º da Lei Municipal 1.124, de 18 de Maio de 2018.
Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 12 de Janeiro de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL