PORTARIA Nº. 109/2021.
12 de Janeiro de 2021
DE: 11 DE JANEIRO DE 2021.
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA SELMA DE FATIMA MARIANO SIQUEIRA PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NO POSTO ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER a servidora pública SELMA DE FATIMA MARIANO SIQUEIRA Função Gratificada no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais) conforme Lei sob nº. 727/2019 de 27 de março de 2019 para prestar seus serviços no Posto Eleitoral deste Município de Santo Antônio do Leste - MT.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 11 DE JANEIRO DE 2021.
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.