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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 43 DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de dezembro/2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 797 de 07 de novembro de 2013 e conforme deliberado de forma virtual no dia 05 de janeiro de 2021 a 11 de janeiro de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 007, de 30 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, e dá outras providencias;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de novembro de 2020, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Antônia Adelaide de Souza

012.670.591-76

R$ 500,00

Referente à um mês de aluguel

Itiquira

Carina Augusto dos Santos

028.126.551-86

R$ 1.050,00

Referente à três meses de aluguel

Itiquira

Francisco Edmundo da Silva

229.684.401-44

R$ 1.000,00

Referente à dois meses de aluguel

Itiquira

Ilma Leite da Silva

358.631.451-53

R$ 700,00

Referente à dois meses de aluguel

Itiquira

Joana D’Arc Teodolino Braz

015.535.471-01

R$ 700,00

Referente à dois meses de aluguel

Itiquira

Maria Aparecida Castro de Souza

997.482.301-00

R$ 1.200,00

Referente à três meses de aluguel

Itiquira

Vanilda Baegem

600.883.620-00

R$ 900,00

Referente à dois meses de aluguel

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Marquezan Ferreira da Silva

031.855.421-69

R$ 132,45

02 contas de energia elétrica (R$ 67,02; R$ 65,43)

Itiquira

Viviane Inácio Santos

364.390.586-30

R$ 251,06

02 contas de energia elétrica (R$ 157,29; R$ 93,77)

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adineide Santos de Souza

581.285.491-20

01 caçamba de aterro

Itiquira

Arvarinda Soares Souza

339.895.912-15

02 caçambas de aterro

Itiquira

Gislene Melo Ferreira

019.962.911-06

05 caçambas de aterro

Itiquira

Gumercindo Mendonça

483.491.351-15

04 caçambas de aterro

Itiquira

Kheronlaine Raquel Arantes

054.645.261-29

01 caçamba de aterro

Itiquira

Simony Santos Barbosa

034.070.565-59

03 caçambas de aterro

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Absolon Oliveira de Jesus

318.944.291-68

Itiquira

Angela Maria da Silva Clemente

025.083.281-03

Ouro Branco do Sul

Aparecida dos Santos Araújo

020.181.271-10

Itiquira

Ataíde Soares

352.937.211-00

Itiquira

Creusa da Silva Vieira

086.937.268-89

Itiquira

Diana Ferraz Farias

067.774.321-16

Itiquira

Edifatima Maria de Souza

038.871.191-42

Itiquira

Eliene Olímpio Santana

014.287.191-56

Itiquira

Francileuda de Souza da Silva

391.046.518-80

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

767.374.381-72

Itiquira

Geremias dos Santos Andrade

021.568.541-57

Itiquira

Ieda Ferreira de Mendonça

016.554.231-42

Itiquira

Ivone de Lima Rodrigues Santana

785.579.091-87

Itiquira

Izaltina Ribeiro da Silva Bispo

340.078.061-87

Itiquira

Josemir Gonçalves da Silva

424.041.301-00

Ouro Branco do Sul

Josiane Rosa dos Santos

084.497.526-55

Itiquira

Luzenira Alves Belém

019.910.631-21

Itiquira

Margarete Hugues Passos

017.501.851-05

Itiquira

Maria da Luz Rocha Santos

061.076.394-62

Itiquira

Maria de Lourdes Mergelino

006.467.703-65

Itiquira

Maria José da Silva Oliveira

078.856.204-50

Itiquira

Maria José Martins Ferreira

411.911.611-53

Ouro Branco do Sul

Maria Luciene dos Santos

939.614.304-97

Itiquira

Marquezan Ferreira da Silva

031.855.421-69

Itiquira

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

Itiquira

Rayonara Souza da Silva Freitas

064.755.391-04

Itiquira

Sara Ferreira da Silva

071.755.371-07

Itiquira

Selma Selvino

065.131.235-46

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.128.574-04

Itiquira

Sueli de Sergio

017.157.331-50

Ouro Branco do Sul

Sueli Felipe dos Santos

815.958.401-68

Itiquira

Telma Lomes da Silva

003.286.761-10

Itiquira

Tereza Alves de Almeida

304.052.541-72

Itiquira

Tereza de Jesus dos Santos

415.772.131-49

Itiquira

Terezinha de Queiroz Oliveira

396.227.461-87

Itiquira

Viviane Inácio Santos

364.390.586-30

Itiquira

Zeile Moreno

063.979.951-51

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA – DOAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC, ATRAVÉS DA CAMPANHA VEM SER MAIS SOLIDÁRIO.

BENEFICIÁRIO

CPF

NOME DA MÃE

LOCAL

Amanda Marques de Souza

716.079.214-99

Marleide Bento de Souza

Ouro Branco do Sul

Clea Maria Ramos

040.085.681-66

Vandira Aparecida Ramos

Ouro Branco do Sul

Cristiana Alves da Silva

021.522.601-12

Lindalva Maria dos Santos

Ouro Branco do Sul

Daciana dos Santos

081.466.974-37

Hilda da Conceição

Ouro Branco do Sul

Edmilson Honorato da Silva

503.795.691-91

Idalina Ana dos Anjos

Ouro Branco do Sul

Edson Divino Carpanini

386.631.982-72

Zumira Xavier Carpanini

Itiquira

Eliana Santos de Oliveira

034.572.791-60

Maria Madalena dos Santos

Ouro Branco do Sul

Elisangela Morais de Carvalho

989.305.591-15

Maria do Carmo de Morais Carvalho

Ouro Branco do Sul

Francisca Marleide Carneiro Alcântara

035.428.723-00

Vilma Rodrigues Carneiro Alcântara

Ouro Branco do Sul

Gicele Santos Salim

003.052.831-38

Josefa dos Santos Salim

Ouro Branco do Sul

Heveling de Oliveira Souza

046.880.381-51

Katia Maria de Oliveira

Ouro Branco do Sul

Iracema Bernardino de Souza Silva

036.204.488-09

Zulmira Maria da Conceição

Itiquira

Joana D’Arc dos Santos Gomes

766.723.011-00

Francisca Neusa dos Santos

Itiquira

Joceli Teresinha Canabaro Padilha

028.544.049-71

Clementoni Canabaro

Ouro Branco do Sul

Jose Penáfor

563.135.780-15

Izabel da Rosa Penáfor

Itiquira

Lais Ferreira Barbosa Pereira

332.138.488-40

Loide Cirino Ferreira Barbosa

Ouro Branco do Sul

Lenice Alexandre dos Santos

049.704.494-30

Maria Tertelina da Conceição

Ouro Branco do Sul

Lucidelma Carvanio Souza

015.807.411-42

Maria Merce Carvanio

Itiquira

Maisa Nádila Santana de Souza

061.633.241-61

Marlene Lina de Souza

Itiquira

Maria Arlene da Silva França

039.392.311-85

Jeane Evarista da Silva

Ouro Branco do Sul

Maria Cristina de Souza

079.666.399-83

Dirce de Souza

Ouro Branco do Sul

Maria das Graças de Melo

318.942.671-68

Maria Tereza Joaquina

Itiquira

Maria de Lourdes Lima Duarte Rodrigues

066.051.371-40

Aparecida Duarte

Ouro Branco do Sul

Maria Edilene da Conceição Chagas

073.615.281-47

Maria Inês da Conceição

Ouro Branco do Sul

Maria Ivonete da Silva

040.282.744-94

Maria do Carmo da Silva

Itiquira

Maria Oneide Amâncio da Silva

988.767.163-00

Antônia de Souza Lima

Ouro Branco do Sul

Maria Quiteria Silva Alexandre

116.681.904-35

Maria Celenize da Silva

Ouro Branco do Sul

Maria Thalia dos Santos

103.260.434-46

Rita Maria dos Santos

Ouro Branco do Sul

Marli Bernardino da Silva

022.113.495-60

Maria de Lourdes da Conceição

Ouro Branco do Sul

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Dalvanira Vieira da Silva

Itiquira

Patricia Laurinda Alves

059.557.584-61

Marileide Laurinda Alves

Ouro Branco do Sul

Rosiele Pereira

392.705.548-48

Maria Lourdes Jordão

Ouro Branco do Sul

Thaynara Kethlen Ferreira Dedonati

060.122.521-02

Eunice Paulo Ferreira

Itiquira

Vanilda Baegem

600.883.620-00

Jurema Coradim Baegem

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Sara Ferreira da Silva

071.755.371-07

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

LOCAL

Mario Nelson da Conceição

272.543.561-72

Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTO

BENEFICIÁRIO

DOCUMENTO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Elidean Alberto de Souza

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Elizaram Alberto de Souza

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Maria Gabriela Lemos Souza

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 11 de janeiro de 2021.

MARIA DE LURDES PEREIRA CAVALCANTE

Presidente do CMAS