INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2020/GS/SME/MT
12 de Janeiro de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2020/GS/SME/MT
Dispõe sobre retificação em parte da Instrução Normativa nº 002/2020/GS/SME/MT, do dia 02 de dezembro de 2020, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, retifica e altera parcialmente a Instrução Normativa que trata de critérios e procedimentos a serem adotados na Atribuição de classes do Professor/regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional, Técnico de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional da Rede Municipal de Ensino o ano letivo de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os artigos 12, 13 e 14 referentes a datas e horários para o Processo de Atribuição do quando de recursos humanos dos servidores da educação lotados nas unidades escolares.
(...)
Art. 12. Leia-se:
20/01/2021 – A gestão escolar deverá encaminhar a SME relação de Turmas com lista de alunos efetivamente matriculados, para organização do processo. Serão atribuídas somente as turmas completas de acordo com os números de alunos constantes na Portaria de Composição de Turmas.
Art. 13.Atribuição da jornada de trabalho em todas as escolas coordenada pela Comissão de Atribuição da unidade, considerando as especificidades e procedimentos:
I. Matutino- Atribuição da jornada de trabalho em todas as escolas coordenada pela Comissão de atribuição da unidade.
II. 18/01/2021– 14h - vespertino - Atribuição para os profissionais pertencentes ao quadro de efetivos lotados na SME coordenada pela comissão de atribuição da SME.
III. 18/01/2021– 14h30min - vespertino - Atribuição para os profissionais pertencentes ao quadro de efetivos lotados nas unidades escolares do Campo com gestão centralizada na SME coordenada pela comissão de atribuição da SME
IV. 22/01/2021 - Matutino - Atribuição da jornada de trabalho em todas as escolas coordenada pela Comissão de Atribuição da unidade.
V. 22/01/2021 - vespertino- O (a) Secretário escolar das unidades, deverá entregar e ou enviar por e-mail ao setor de Recursos Humanos/SME via ofício até às 15h, o quadro de classes livres e/ou em substituição, bem como do quadro de profissionais remanescentes da unidade a SME, que organizará o quadro geral e dará seguimento as demais etapas sendo acompanhado da gestão da escola na SME.
Parágrafo Único: Após a entrega do quadro de vagas livres/ ou em substituição no setor de Recursos Humanos/SME não é permitido realizar trocas de turmas, sendo o gestor responsabilizado pelas informações.
SEGUNDA ETAPA NA SME
Art. 13 A. Atribuição jornada de trabalho, organizada e coordenada pela SME acompanhado da gestão da escola, compreenderá etapa específica, a saber:
I. Profissionais Remanescentes;
II. Profissionais que obtiveram deferimento do pedido de remoção;
III. Profissionais em readaptação permanente e temporária conforme cronograma abaixo:
25/01/2021- Matutino
Atribuição para Professores:
I. 09hPara os professores efetivos remanescentes;
II. 10h - Para os professores que solicitaram remoção e permuta.
Vespertino
Atribuição para - Técnico Administrativo Educacional na função de Técnico Desenvolvimento Infantil e TAE-Administração Escolar
I. 13h30m- Para os profissionais efetivos remanescentes;
II. 14h30m- Para os profissionais que solicitaram remoção e permuta;
III. 15h30m - Para os profissionais Apoio Administrativo Educacional efetivos remanescentes;
26/01/2021 – Matutino
Atribuição para Apoio Administrativo Educacional nas funções Infraestrutura, Nutrição e Readaptação.
08h- Para os profissionais que solicitaram remoção e permuta;
10h - Para os profissionais que estão em Readaptação de função permanente e temporária;
(...)
Art. 22. Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT, 11 de janeiro de 2021.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação