PORTARIA Nº005/2021/SME/MT
12 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº005/2021/SME/MT
Retifica e acrescenta em parte a Portaria nº 50/2020/SME/MT, de 23 de novembro de 2020 que trata da concessão de férias coletiva dos Profissionais da Educação efetivos e contratos temporários que compõe o Quadro da Secretaria Municipal de Educação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, retifica e acrescentarem parte a Portaria nº 50/2020/SME/MT, de 23 de novembro de 2020 que trata da concessão de férias coletiva dos Profissionais da Educação efetivos e contratos temporários que compõe o Quadro da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 2°. A concessão de férias coletivas aos profissionais da educação efetivos que compõe o quadro da SME será organizada da seguinte forma.
(....)
Art. 3º. Os Profissionais em contrato temporário retornarão as atividades após o processo de atribuição dos profissionais efetivos a partir de 28/01/2021.
Art. 4°. Caberá à SME através do Departamento de Recursos Humanos/Jurídico/SME acompanhar o cumprimento desta Portaria, bem como resolver os casos omissos.
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT,11de janeiro de 2021.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação.
Portaria GP/005/2021