PORTARIA N° 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
13 de Janeiro de 2021
Designar servidores para comporem a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 20210.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinado com a Lei 10.520/2000,
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão no exercício financeiro de 2021, com 3 (três) membros, sendo Servidores Públicos, na sua maioria, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente (Efetivos), conforme abaixo relacionados:
1 – ALOÍZIO MAGNO FISCHER LOPES JUNIOR
CPF-MF: 115.064.656-09
Pregoeiro designado.
2 – JAMISTON MENDONÇA DE JESUS
CPF-MF: 847.721.151-53
Equipe de Apoio.
3 – RAQUEL CAMPOS GONZAGA DE SOUZA
CPF-MF: 615.701.251 – 04.
Equipe de Apoio.
4 –LUCAS DANTS VITORIO RODRIGUES
CPF-MF: 007.451.551-97
Equipe de Apoio.
Parágrafo único – Os membros da Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão de que trata o caput deste artigo responderão solidariamente por todos atos praticados pela Equipe, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 04 de janeiro de 2021.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal