PORTARIA Nº 040/2021

07/01/2021

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora contratada por tempo determinando, Senhora ALINE PRIAMO MACHADO, portadora da CIRG 6962570 PC/PA, CPF 020.557.062.33, matrícula funcional nº 1390, PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/01/2021 e término em 05/05/2021, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 06/05/2021.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 07 de janeiro 2021.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito Municipal