DECRETO Nº 043/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Cultura e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal d e Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofalo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

CONSIDERANDO que o servidor titular do cargo em referência, João Paulo Rodrigues Malheiros, encontra-se afastado de suas funções pelo INSS, sem previsão de retorno;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade dos serviços do cargo em apreço, aliado à necessidade de manutenção do vínculo com o servidor, a qual está percebendo Auxilio Doença.

DECRETA:

Artigo 1º - Nomeia aSenhoraMaria da Conceição do Nascimento, CPF/MF – 077.932.314-90, para atender pelo Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Serviços Comunitários, código CC- 5.010, nos termos da Lei Municipal n° n° 390/2004.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari/MT, em 12 de janeiro de 2021.

Marilda Garofalo Sperandio

Prefeita Municipal