PORTARIA Nº. 046/2021
13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº. 046/2021
DATA: 04 DE JANEIRO DE 2021
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º. – NOMEAR o Sr. JOSÉ JARDEL DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n°.2057231-0 SSP/MT e CPF nº. 041.152.721-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RTDE de 50% (cinquenta por cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de janeiro de 2021.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração