PORTARIA Nº 102/2021, DE 11/01/2021 - NOMEAÇÃO DE ARITANA OLIVEIRA BRITO
13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ARITANA OLIVEIRA BRITO, no Cargo em Comissão de PROCURADOR MUNICIPAL ADMINISTRATIVO.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor ARITANA OLIVEIRA BRITO, Brasileiro, Convivente, Técnico em Informática, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.322.761 - DGPC-GO - Emissão em 13/04/1999, e inscrito no CPF nº 702.275.601-59, no Cargo em Comissão de PROCURADOR MUNICIPAL ADMINISTRATIVO.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL