ATO DE DESIGNAÇÃO 002/2021/SMS
13 de Janeiro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 002/2021/SMS
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa E F DE MELO & CIA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ/MF sob o nº 18.476.744/0001-42, que tem por objeto PEÇAS E SERVIÇOS para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal RONES RODRIGUES VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 003.917.441-78, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa E F DE MELO & CIA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 18.476.744/0001-42, que tem por objeto PEÇAS E SERVIÇOS para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
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Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 032/2021