PORTARIA Nº. 057/2021
13 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº. 057/2021
DATA: 04 DE JANEIRO DE 2021
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA LUCIVANIA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 2378897-6 SSP/MT e CPF nº. 783.881.711-00, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RETDE de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de janeiro de 2021.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração