LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 021/2021

VÁLIDA ATÉ: 12/01/2024

PROCESSO N°:1284/2019

DATA DE PROTOCOLO:17/12/2019

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES E TORRES LTDA

ATIVIDADE LICENCIADA:

Instalação de Torre de Telefonia Móvel.

LOCALIZAÇÃO:

Avenida das Palmeiras , s/n, Qd. 06 Lote 01 Residencial Flor do Ypes

Centro – CEP:78-254-000

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: lat: 14° 54' 06.60"S: Lon: 59°53'93,00.O"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES E TORRES LTDA

CNPJ/CPF:14.555.271/0001-18

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Instalação de Torre de Telefonia Móvel.

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

Empresas de telefonia móvel a operar : OI S.A CNPJ: Nº 12.367.698/0001-67 e

TELEFONIA BRASIL S.A CNPJ: 02.558.157/0027-00. Conforme Parecer Técnico n°: 038/SDS/2021

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

12/01/2021

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274