PORTARIA N° 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
14 de Janeiro de 2021
Retifica a Portaria nº 534/2021, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO, que houve alteração na data do gozo de um dos períodos, e;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 534/2021, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, conforme segue abaixo:
| ITEM | DOCUMENTO | ONDE SE LÊ | É CORRETO LER |
| 1 | Portaria nº 534/2021 | 1. MARIA JOSE DE FREITAS ARAUJO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de ARTÍFICE DE COPA E COZINHA, empossado em 29/04/1994, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 22/12/2020 à 22/01/2021 referente ao período aquisitivo29/04/2009 a 29/04/2014, com o retorno ao trabalho no dia 23/01/2021. | 1. MARIA JOSE DE FREITAS ARAUJO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de ARTÍFICE DE COPA E COZINHA, empossado em 29/04/1994, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 04/01/2021 à 04/02/2021 referente ao período aquisitivo29/04/2009 a 29/04/2014, com o retorno ao trabalho no dia 05/02/2021. |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 11 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal