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Pref. Itiquira

Retifica a Portaria nº 534/2021, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, que houve alteração na data do gozo de um dos períodos, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 534/2021, que concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, conforme segue abaixo:

ITEM

DOCUMENTO

ONDE SE LÊ

É CORRETO LER

1

Portaria nº 534/2021

1. MARIA JOSE DE FREITAS ARAUJO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de ARTÍFICE DE COPA E COZINHA, empossado em 29/04/1994, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 22/12/2020 à 22/01/2021 referente ao período aquisitivo29/04/2009 a 29/04/2014, com o retorno ao trabalho no dia 23/01/2021.

1. MARIA JOSE DE FREITAS ARAUJO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de ARTÍFICE DE COPA E COZINHA, empossado em 29/04/1994, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 04/01/2021 à 04/02/2021 referente ao período aquisitivo29/04/2009 a 29/04/2014, com o retorno ao trabalho no dia 05/02/2021.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 11 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal