“Altera os membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo o Decreto Municipal nº 024 de 18 de março de 2020 e suas alterações. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município:

D E C R E T A:

Art. 1º- O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, criado pelo Decreto Municipal nº 024 de 18 de março de 2020 e suas alterações, passa a ser constituído pelos seguintes membros:

I – Prefeito do Município de Curvelândia/MT;

II – Assessor Jurídico do Município de Curvelândia /MT;

III – Secretário de Saúde do Município de Curvelândia /MT;

IV – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Curvelândia /MT;

V – Coordenador Geral da Saúde;

VI- Comandante em exercício, do Núcleo de Polícia Militar de Curvelândia/MT;

VII- Representante da Câmara Municipal de Curvelândia/MT – Presidente da Comissão Saúde e Assistência Social.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia, 11 de janeiro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal