PORTARIA Nº 007/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A FABIO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2013 a 18/01/2018.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a FABIO ALVES PEREIRA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/01/2021 a 03/04/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de janeiro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete