Portaria nº 001/2021

Dispõe sobre a Nomeação ao Cargo em Comissão de Tesoureira da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora JOSEANE BARREIRA DE SOUSA GAMA, inscrita no CPF sob o nº 046.742.821-28 e RG nº 6877164 PCI/GO, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureira da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria nº 002/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante ao Cargo em Comissão Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Senhor Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora ADILEIA BARREIRA DA LUZ FARIAS, inscrita noCPF sob o numero 010.890.371-04e RG nº 842846 SSPTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024

Portaria nº 003/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante ao Cargo em Comissão Secretaria Municipal Ação Social, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora CARLA LUIZA LIMA NASCIMENTO FARIAS, CPF sob o número 043.132.311-96 e RG nº 3259598-0 SSP-MT, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Ação Social.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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GESTÃO 2021-2024

Portaria nº 004/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante ao Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear o Senhor EVALDO CARLOS RAMALHO, inscrito no CPF: 918.636.941-53 e RG: 4956720 DGPCGO, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria 005/2021

“Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Sr. Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora WANUBIA NASCIMENTO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 992.015.501 - 20 e RG 1461536 - 3 SSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria 006/2021

“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO

DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Sr. Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora ANTONIA PEREIRA LUZ, inscrita no CPF sob o nº 794.651.021-72 e RG 11767480 SSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 007/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora MARIDENE DE MOURA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 001.835.932-94 e RG 5131342 SSP-MT, para o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 008/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora DILMA PAULINO DE ALMEIDA inscrita no CPF sob o nº 625.421.761-91 e RG 393607 SSPTO, para o cargo em Comissão da Assessoria Especial de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 009/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TERRAS, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora WEILA FERREIRA DE FREITAS CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº 005.616.341-06 e RG 4039881 2ª VIA SSP-GO, para o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Terras de Serra Nova Dourada MT.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 010/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora RAQUEL ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 911.103.271-53 e RG 1612246-1-SSP-MT, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Departamento De Pessoal da Prefeitura Municipal.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas s disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de Janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 011/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEPARTAMENTO LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora DILAIR ALVES LUZ ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 932.795.401-78 e RG 4327344 DGPCGO, para ocupar o cargo em Comissão Departamento Licitação, Contratos e Compras de Serra Nova Dourada MT.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 012/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear o Senhor ALDEZOM BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 030.640.891-02 e RG: 001.620.092 SSP-MS, para ocupar o cargo, em Chefe de Departamento de Água e Esgoto DAE de Serra Nova Dourada MT.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 013/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear o Senhor JOÃO NETO PEREIRA LUZ, inscrito no CPF sob o nº 692.544.351-04 e RG 11542578 SSPMT, para ocupar o cargo em Comissão Departamento de Tributos de Serra Nova Dourada MT.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 014/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA/COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora AURILENE MACIEL RIBEIRO MILHOMEM inscrita no CPF sob o nº 933.067.681-20, servidora pública efetiva no cargo de Professora, para DIRETORA/COORDENADORA da Creche Municipal Criança Feliz.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 015/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Senhora MARTA LUCIA CARDOSO RIBEIRO BRITO inscrita no CPF sob o nº 928.096.931-53, servidora pública efetiva no cargo de Professora, para COORDENADORA da Educação Infantil e Ensino Fundamental I da Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa.

Artigo II - Nomear a Senhora JULIANA ALVES DA CUNHA inscrita no CPF sob o nº 015.624.931-67, para o cargo de COORDENADORA do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 016/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear a Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, a ser composta pelos Seguintes membros.

PREGOEIRA: CARINA MIGNOSO - CPF: 652.147.491-04.

1º ASSISTENTE: DILAIR ALVES LUZ ARAUJO – CPF: 932795.401-78.

2º ASSISTENTE: MARIA SÔNIA DE ASSIS CARNEIRO SUDÁRIO MACHADO– CPF: 000.643.451-73.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 017/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Art. I – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório que a Lei 8666/93 assim prever,

Art. II – Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e, suas respectivas funções, quais sejam:

-PRESIDENTE- CARINA MIGNOSO - CPF: 652.147.491-04

-MEMBRO – MARIA SÔNIA DE ASSIS CARNEIRO SUDÁRIO MACHADO– CPF: 000.643.451-73

-MEMBRO – JOSÉ AURÉLIO BRITO AGUIAR - CPF: 231.089.083-91

Art. III– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os atos contrários.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada-MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 018/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder afastamento a pedido do servidor Marco Antonio Barreira de Oliveira, do cargo de Secretário Escolar, para atividades políticas de acordo com o Artigo 99 da Lei Complementar 008/2018. Até 31 de dezembro de 2022.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 019/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder afastamento a pedido do servidor Elson Farias de Sousa, do cargo de Agente Administrativo, para atividades políticas de acordo com o Artigo 99 da Lei Complementar 008/2018. Até 31 de dezembro de 2024.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 020/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear o Senhor ANTÔNIO DE ASSIS CARNEIRO SUDÁRIO, inscrito no CPF sob o nº 843303e RG: 2282146-5 SSP/MT, para ocupar o cargo em Comissão Chefe em Departamento de Serviços Públicos e Urbanos de Serra Nova Dourada MT.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 021/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder afastamento nos termos da Lei Complementar Municipal 008/2009, do Art. 94 e 95, a servidora KAYA MARLEY DE SOUSA RIBEIRO, no cargo de Auxiliar Administrativo, afastamento no período de 02 (dois) anos.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 04 de janeiro de 2020.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 022/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE CONTRATOS POR SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear Fiscais de Contratos por Secretarias do Município de Serra Nova Dourada-MT, conforme disposição a seguir:

1) Secretaria de Administração e Planejamento e Finanças

FISCAL: JOSÉ AURELIO AGUIAR BRITO

2) Secretaria de Educação, Turismo, Desporto e Lazer

FISCAL: ADILSON VIEIRA DA SILVA

3) Secretaria de Saúde

FISCAL: MARLENE INÊS CRACO

4) Secretaria Municipal de Ação Social

FISCAL: EDVAN FERREIRA PINTO

5) Secretaria Municipal de Obras

FISCAL: ANTONIO DE ASSIS CARNEIRO SUDÁRIO

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 023/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Nomear o Senhor VALDIVINO BARREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 460.119.941-72, servidor público efetivo no cargo de Professor, para DIRETOR da Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT, 04 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 024/2021/ADM.

Elson Farias de Sousa Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 012/2014, art. 36;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR, o 1º suplente senhor Josivaldo Farias de Sousa eleito no dia 04 de Outubro de 2015, em substituição temporária a Conselheira Senhora Hanna Kariny dos Santos Luz Sousa, pois a mesma estará acompanhando o esposo em tratamento de saúde.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada - MT, 06 janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 025/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder afastamento nos termos da Lei Complementar Municipal 008/2009, do Art. 94 e 95, a servidora ITANGLÉSIA LUZ AZEVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento no período de 02 (dois) anos.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 07 de janeiro de 2020.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 026/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder afastamento nos termos da Lei Complementar

Municipal Nº008/2008 Art. 100, ao servidor Ocimar Tavares de Aguiar, no cargo de Motorista, pelo período de 02 (Dois) anos.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 07 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 027/2021/ADM.

O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100, §1º;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o servidor público municipal VALDINEI MORAES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, matricula funcional, nº 486, CPF: 026.883.311.75, para comparecer imediatamente ao trabalho e assumir suas funções, o não comparecimento injustificado poderá significar abandono do cargo público, podendo ocasionar a sua demissão em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Serra Nova Dourada-MT, com base na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100 §1º, a referida licença poder ser interrompida a qualquer tempo, de acordo com interesse público, tendo em vista que é o único servidor público efetivo ocupante do cargo.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT, 11 janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

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Portaria nº 028/2021/ADM.

O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100, §1º;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR a servidora pública municipal DEUSILENE DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matricula funcional, nº 39, CPF: 003.388.761-62, para comparecer imediatamente ao trabalho e assumir suas funções, o não comparecimento injustificado poderá significar abandono do cargo público, podendo ocasionar a sua demissão em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Serra Nova Dourada-MT, com base na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100 §1º, a referida licença poder ser interrompida a qualquer tempo, de acordo com interesse público.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT,11 janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024

Portaria nº 029/2021/ADM.

O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100, §1º;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR a servidora pública municipal SOLANGE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetiva de Auxiliar Serviços Gerais, matricula funcional, nº 902, CPF: 015.889.191-02, para comparecer imediatamente ao trabalho e assumir suas funções, o não comparecimento injustificado poderá significar abandono do cargo público, podendo ocasionar a sua demissão em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Serra Nova Dourada-MT, com base na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100 §1º, a referida licença poder ser interrompida a qualquer tempo, de acordo com interesse público.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT, 11 janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria nº 030/2021/ADM.

O PREFEITO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100, §1º;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o servidor público municipal JOÃO NETO MONTELO DE FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Guarda/Vigia, matricula funcional, nº 538, CPF: 002.435.711-19, para comparecer imediatamente ao trabalho e assumir suas funções, o não comparecimento injustificado poderá significar abandono do cargo público, podendo ocasionar a sua demissão em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Serra Nova Dourada-MT, com base na Lei Complementar Municipal nº 008/2008, art. 100 §1º, a referida licença poder ser interrompida a qualquer tempo, de acordo com interesse público.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT, 11 janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024

Portaria nº 031/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder licença em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos pelo período de 03 (três) meses, conforme a LC 12/2014 Seção 3 Art 33. Ao servidor ALEANDRO DA SILVA COSTA, servidor efetivo no cargo de Agente Saúde Ambiental, a partir do dia 11 de janeiro de 2021.

Artigo II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT 11 de janeiro de 2021.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2021-2024