PORTARIA N° 025 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
14 de Janeiro de 2021
PORTARIA N° 025 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais e;
RESOLVE:
I – Conceder, nos termos do Art. 113 e § 4º da Lei Municipal nº 024/1997, Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidorSr. JEFFERSON ANDRÉ DE OLIVEIRA, Matrícula 5729, portador do RG sob o nº 2603418-2 SEJSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.009.541-08, ocupante do Cargo Efetivo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de 13 de janeiro de 2021.
II – O afastamento concedido é sem ônus para o Município.
III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 13 de janeiro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL