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Pref. Nova Santa Helena

Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social. A presidente deu boas vindas e explicou a ausência da secretaria executiva por motivos de licença maternidade, sendo necessário a escolha de uma pessoa para lavrar a ata, após discussão ficou decidido com a aprovação de todos que a senhora Suelen Andeia Doleus Paulatti lavrará a presente ata. Ato Continuo a presidente, senhora Valeria Almeida Ubeda Costa passou a palavra para a senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS que apresentou a prestação de contas dos recursos Federais através dos Demonstrativo do Governo Federal 2019, inicializando com o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal onde é detalhado primeiramente o BPC na escola conta 36048-1, recursos disponíveis no exercício, execução dos recursos, saldo e programação, foram explicados os motivos pelo qual não houve a retirada de recurso no decorrer do ano e apresentado os rendimentos de aplicações. Em seguida no demonstrativo é detalhado o bloco de Proteção Social Básica conta 36055-4 onde expõe os recursos disponíveis no exercício, a execução dos serviços o saldo final do exercício e a reprogramação, a senhora Suelen Andeia Doleus Paulatti explicou cada um desses tópicos e ainda apresentou os extratos das contas, as notas fiscais e comprovantes de gastos, informou e explicou a execução física Municipal, o Resumo Executivo, o valor de recursos próprios que foi executado com o órgão gestor da Politica de Assistência Social e o comentário de gestor. Em seguida apresentou o questionário disponível na pagina do MDS – SUAS WEB, onde deverá ser acessado com a senha do conselho para que os conselheiros possam responder o questionário, por fim o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS deu seu parecer favorável aprovando o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal 2019, sendo elaborado a Resolução 07/2020. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal IGD PBF juntamente com o extrato bancário, notas fiscais e relação de empenho por credor, explicando no que se executou o recurso e ressaltando que há uma divergência no saldo a reprogramar para o exercício seguinte, sendo que no sistema o saldo a reprogramar é de R$ 20.307,72 e na contabilidade só município extrato da conta o valor é de R$ 21.371,74 diferença de 1.064,02 a mais no extrato da conta diferença essa que já vem de anos anteriores. Ato continuo passou-se para preenchimento do questionário no sistema do MDS onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovado por unanimidade o Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal gestão IGD-PBF, sendo elaborada a resolução 08/2020. Em seguida foi apresentado o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal 2019 – IGD SUAS sendo exposto os extratos Bancários, as notas fiscais e os empenhos por credor, ressaltando os valores gastos e reprogramados para o exercício seguinte com ações relativas ao Conselho Municipal de Assistência Social e ações a gestão em seguida foi acessado o sistema MDS – SUAS WEB para o conselho responder o questionário onde os conselheiros deram seu parecer favorável aprovando por unanimidade o Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal 2019, sendo elaborado a Resolução 09/2020. Após a finalização e deliberação do conselho Municipal de Assistência Social – CMAS foi ressaltado a dificuldade de execução dos recursos devido a falta de licitação e/ou liberação para compra por parte da gestão Municipal. Encerrados as pautas e não havendo mais nada a tratar, a presidente senhora Valeria Almeida Ubeda Costa agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, a qual eu Suelen Andreia Doleus Paulatti lavrei a presente Ata, que após a leitura, discussão e aprovação segue assinada pelos presentes.