APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2020

PREGÃO Nº 024/2020

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa ANADINA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 28.613.773/0001-62, estabelecida na Rua Quarenta E Oito - Boa Esperança Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato pela empresária MARTA SOARES DE QUEIROZ SIQUEIRA LUZ, com cadastro de pessoas físicas sob nº e do CPF nº 570.114.351-15, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento dos impostos no país pelos órgãos Federais e estaduais que regulamenta os preços dos impostos, ficam alterados os valores dos itens licitados no referido certame para o fornecimento do objeto mencionado, conforme comprovação por notas fiscais de aquisição e Parecer Jurídico que é parte integrante de Apostilamento que seguem como anexo.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes na Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 13 de janeiro de 2021 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Valor Anterior	Valor Alterado
ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO, GRAOS INTEIROS, PACOTE 5,000 QUICREMOSO COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 5 KG	17,36	29,05
OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.	6,49	11,33
ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA	5,68	6,99
MACÃ - VERMELHA GRANDE, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA	10,81	17,00

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ORGAO: 06

UNIDADE: 002

PROJ/ATIV: 20025

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07

REDUZIDO: 161

UNIDADE: 002

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no artigo 65, II, d, e § 5º da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na ATA – SRP Nº 040/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 12 de janeiro de 2021.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CNPJ: 02.378.934/0001-97

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ANADINA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ nº 28.613.773/0001-62

CONTRATADO

Testemunhas: 1)____________________________________________CPF: ____________________________

2)____________________________________________CPF: ____________________________