PORTARIA N° 034, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
15 de Janeiro de 2021
Substitui o Engenheiro Responsável pela fiscalização da OBRA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA FRANCISCO ANDRÉA MARCHETTI DE ITIQUIRA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 874362/2018/ME/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, oriunda do Contrato 023/2019, no Município de Itiquira, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I E X, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade e obrigatoriedade de viabilizar a execução das obras, projetos e atividades de interesse público, previstos nos instrumentos de planejamento adotado pelo Município, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e
CONSIDERANDO, ser imprescindível e inadiável o acompanhamento e fiscalização dos Serviços de obras, projetos e atividades de interesse público, viabilizando maior operacionalidade das funções pertinentes,
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica designado como Fiscal de Obras do Município de Itiquira o Servidor VITOR HENRIQUE LOPES CABRAL, CPF nº: 059.326.861-03, bacharel em Engenharia Civil inscrito sob nº CREA/MT – 046618, para responder especificamente pela CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA FRANCISCO ANDRÉA MARCHETTI DE ITIQUIRA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 874362/2018/ME/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, oriunda do Contrato 023/2019, entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA E A EMPRESA N M FERREIRA .
Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providencias pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer disposição em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 11 de janeiro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal