PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2021 CME/SMEEL/LEVERGER-MT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER no uso das atribuições, prerrogativas legais, e o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - CME/LEVERGER/MT, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Lei Complementar nº 34/2019,.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial estudo, formada pelos membros abaixo relacionados,e presidida pela primeiro da lista e outras providencias:

1. Consº Rafael da Silva Melo - CME/LEVERGER

2. Consº Antonio João da Silva - CME/LEVERGER

3. Consº Adilza Benedita dos Santos Arruda -- CME/LEVERGER

4. Consº Luciana Conceição Ribeiro da Silva -- CME/LEVERGER

5. Consº Meyre Aparecida Fonseca de Souza -- CME/LEVERGER

6. Professora Raquel Pinheiro de Arruda- SMEEL

7. Professora Sandra Maria Pinto da Silva - SMEEL

8. Professora Saraline Cambui Schimidt - SMEEL

9. Professora Fatima Dias da Costa - SMEEL

§1 – A referida Comissão deverá iniciar os trabalhos imediatamente após a publicação desta Portaria, dos estudos :

- a)Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19 ,

- b) Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia apresentar os resultados ao Pleno do Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio de Leverger – MT.

§2 Prazo de 90 dias podendo ser prorrogado a pedido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA

CUMPRA-SE

Santo Antonio de Leverger-MT , 06 de Janeiro de 2021

Ms. Prof. Caroline Maria de Lima Prof. Rafael da Silva Melo

Secretaria Municipal de Educação Esporte Lazer-SMEEL Presidente-Conselho Municipal de Educação- CME/LEVERGER