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Pref. Araputanga

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2021

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008:

§1º - Representando o Governo Municipal:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular – Ana Maria Batista da Silva;

b) Suplente – Sandra Rosa Campos.

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Titular – Elenir dos Santos Ferreira;

b) Suplente – Ricardo Leandro Schiavinato.

III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular – Jussara Araújo Pereira;

b) Suplente – Crislaine Ferrarezi.

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento:

a) Titular – Célio Márcio Figueiro Torres;

b) Suplente – Reginaldo Luiz Schiavinato.

§2º - Representando a Sociedade Civil:

I - Dos trabalhadores da área de Assistência Social, no âmbito Municipal:

a) Titular – Ana Lúcia Ferreira Chaves;

b) Suplente – Maria Julia Pereira de Arruda.

II – Das Entidades e Organizações de Assistência Social:

a) Titular – Elza Dias de Oliveira Carvalho;

b) Suplente – Tatiane Ramalho Teixeira.

III - Das associações e entidades religiosas:

a) Titular – Vera Junia Silva;

b) Suplente - Constância Silvério da Silva.

IV - Dos usuários e organizações de usuários:

a) Titular – Dejanira Pereira Alves da Silva;

b) Suplente – Almerinda Alves dos Santos.

Art. 2º. O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto, é de 02 (dois) anos, vigorando a partir da publicação deste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos doze (12) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL