RGF 2º QUADRIMESTRE 2020
15 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2019 A AGOSTO DE 202
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS | |||||||||||||
| Setembro/2019 | Outubro/2019 | Novembro/2019 | Dezembro/2019 | Janeiro/2020 | Fevereiro/2020 | Março/2020 | Abril/2020 | Maio/2020 | Junho/2020 | Julho/2020 | Agosto/2020 | Total dos Últimos 12 Meses | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF ) Serviços Médicos DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 216.291,38 | 2.499.617,15 | 215.466,83 | 2.850.842,88 | 1.298.537,13 | 1.362.007,32 | 1.504.113,04 | 259.458,87 | 2.676.208,31 | 203.484,13 | 2.622.727,75 | 1.524.162,02 | 17.232.916,81 | |
| 210.427,38 | 2.499.617,15 | 210.214,43 | 2.838.842,88 | 1.284.737,13 | 1.360.783,32 | 1.469.113,04 | 251.856,87 | 2.675.056,31 | 203.484,13 | 2.622.727,75 | 1.524.162,02 | 17.151.022,41 | ||
| 33.391,97 | 2.316.254,85 | 30.994,64 | 2.444.006,19 | 1.283.089,77 | 1.189.947,55 | 1.288.190,82 | 65.273,63 | 2.494.093,06 | 12.914,98 | 2.434.971,49 | 1.336.711,18 | 14.929.840,13 | ||
| 177.035,41 | 183.362,30 | 179.219,79 | 394.836,69 | 1.647,36 | 170.835,77 | 180.922,22 | 186.583,24 | 180.963,25 | 190.569,15 | 187.756,26 | 187.450,84 | 2.221.182,28 | ||
| 5.864,00 | 5.252,40 | 12.000,00 | 13.800,00 | 1.224,00 | 35.000,00 | 7.602,00 | 1.152,00 | 81.894,40 | ||||||
| 5.864,00 | 5.252,40 | 12.000,00 | 13.800,00 | 1.224,00 | 35.000,00 | 7.602,00 | 1.152,00 | 81.894,40 | ||||||
| 998,00 | 998,00 | 998,00 | 998,00 | 1.039,00 | 1.039,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 12.340,00 | ||
| 998,00 | 998,00 | 998,00 | 998,00 | 1.039,00 | 1.039,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 1.045,00 | 12.340,00 | ||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 215.293,38 | 2.498.619,15 | 214.468,83 | 2.849.844,88 | 1.297.498,13 | 1.360.968,32 | 1.503.068,04 | 258.413,87 | 2.675.163,31 | 202.439,13 | 2.621.682,75 | 1.523.117,02 | 17.220.576,81 | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) | 17.220.576,81 | |||||||||||||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 36.834.886,10 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | - | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) | - | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) | 36.834.886,10 | - |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) | 17.220.576,81 | 46,75 % |
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 0,00 % | |
| LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF) | 0,00 % | |
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % | 0,00 % |
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
NOTAS:
RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
em Reais
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO | DO | EXERCÍCIO DE | 2020 | |
| até o 1º Quadrimestre | até o 2º Quadrimestre | até o 3º Quadrimestre | ||||
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos. Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V) = R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV - V) % da DC sobre a RCL (I / RCL) (I/VI) % da DCL sobre a RCL (III / RCL) (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%] | 2.244.945,79 0,00 2.161.083,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.161.083,70 0,00 2.161.083,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.862,09 5.854.973,75 5.854.973,75 6.701.158,04 846.184,29 0,00 -3.610.027,96 31.974.233,12 0,00 31.974.233,12 7,02 -11,29 0,00 0,00 | 2.166.004,87 0,00 2.091.195,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.091.195,86 0,00 2.091.195,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.809,01 7.319.406,39 7.319.406,39 7.323.245,41 3.839,02 0,00 -5.153.401,52 32.633.511,76 0,00 32.633.511,76 6,64 -15,79 0,00 0,00 | 2.133.761,22 0,00 2.062.533,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.062.533,03 0,00 2.062.533,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.228,19 10.356.003,35 10.356.265,85 10.362.638,37 6.372,52 -262,50 -8.222.242,13 36.834.886,10 0,00 36.834.886,10 5,79 -22,32 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | ||
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | ||||
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA | 117,74 | 5.377,55 | 249.692,70 | 0,00 |
| RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 772.134,80 | 220.403,56 | 155.295,10 | 0,00 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|
Notas:
Emissão: 13/01/2021 15:47:34 Page 1
Portaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019. Homo
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) em Reais
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS MUNICÍPIOS (II) | ||||
| TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 31.974.233,12 | 32.633.511,76 | 36.834.886,10 | |
| (-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(VII) | ||||
| R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VI | 31.974.233,12 | 32.633.511,76 | 36.834.886,10 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | ||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00 % | ||||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 % | ||||
| CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020 | ||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (VIII) | ||||
| TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | ||||
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
Emissão: 13/01/2021 15:48:25
Portaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.
Page 1 de 1
Homologado
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAIS (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 36.834.886,10 | 100,00 |
| (-) Transf. Obrigatória União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V) | 0,00 | 0,00 |
| R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)F)(V) | 36.834.886,10 | 100,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII) - (Ia + IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00 | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTREGAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
1. Conforme manual de instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão efeitos contabilizados para fins de contratação de outras operações de crédito.
|
|
RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") em Reais
| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | Disponibilidade de Caixa Bruta (a) | INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h) | ||||
| Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) | Demais Obrigações Financeiras (e) | ||||||||
| De Exercícios Anteriores (b) | Do Exercício (c) | |||||||||
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) | 5.386.662,08 | 0,00 | 162.808,79 | 16.137,07 | 248.836,68 | 0,00 | 4.958.879,54 | 1.726.105,09 | 0,00 | 3.232.774,45 |
| Recursos Ordinários | 5.386.662,08 | 0,00 | 162.808,79 | 16.137,07 | 248.836,68 | 0,00 | 4.958.879,54 | 1.726.105,09 | 0,00 | 3.232.774,45 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 6.104.705,15 | 6.372,52 | 105.757,60 | 139.158,03 | 856,02 | 0,00 | 5.852.560,98 | 1.065.429,46 | 0,00 | 4.787.131,52 |
| Outros Recursos Destinados à Saúde Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 1.534.919,24 4.569.785,91 | 5.799,52 573,00 | 47.546,31 58.211,29 | 3.019,70 136.138,33 | 0,00 856,02 | 0,00 0,00 | 1.478.553,71 4.374.007,27 | 537.744,44 527.685,02 | 0,00 0,00 | 940.809,27 3.846.322,25 |
| TOTAL (III) = (I + II) | 11.491.367,23 | 6.372,52 | 268.566,39 | 155.295,10 | 249.692,70 | 0,00 | 10.811.440,52 | 2.791.534,55 | 0,00 | 8.019.905,97 |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
Emissão: 13/01/2021 15:54:13 Page 1 de 1
Portaria nº 286, de 07 de Maio de 2019. Homologado