DECRETO Nº 3136/20
15 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 3136/20
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2020 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1534/20 de 7 de dezembro de 2020.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
| (0025) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 1.950,00 |
| (0026) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 350,00 |
| (0028) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 1.600,00 |
| (0032) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | R$ | 750,00 |
| P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT | ||
| (0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 71.000,00 | |
| (0034) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 57.300,00 | |
| (0035) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 6.835,00 | |
| (0036) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 4.705,00 | |
| Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI | Valor | |
| P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO | ||
| (0040) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 1.350,00 | |
| Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO | Valor | |
| P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO | ||
| (0050) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 138.000,00 | |
| (0052) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 16.300,00 | |
| P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO | ||
| (0057) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 26.000,00 | |
| (0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 800,00 | |
| (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 118.000,00 | |
| (0061) 3.3.90.41 00.00.0000 - CONTRIBUICOES R$ | 4.244,00 | |
| (0062) 3.3.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ | 4.000,00 | |
| Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS | Valor |
| (0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 9.500,00 |
| (0075) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 6.000,00 |
| P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. FINANÇAS | |
| (0080) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 59.000,00 |
| (0081) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 81.300,00 |
| P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS | |
| (0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ | 14.000,00 |
| P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| (0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$ | 77.119,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Valor |
| P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO | |
| (0098) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 800,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor |
| P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | |
| (0114) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 28.750,00 |
| P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO | |
| (0118) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.400,00 |
| (0121) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 66.500,00 |
| P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| (0157) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 13.000,00 |
| (0158) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 13.000,00 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0168) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 137.550,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%
Valor
(0183) 3.1.91.13 00.00.0019 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 500,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB40% | Valor |
| (0185) 3.3.90.39 00.00.0019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 489,25 |
| P. A: 2.037 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% | |
| (0191) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 416.000,00 |
| (0192) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 322.503,00 |
| (0193) 3.1.90.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 48.602,00 |
| (0194) 3.1.91.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 43.737,00 |
| P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% INFANTIL | |
| (0195) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 19.900,00 |
| (0196) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 5.000,00 |
| (0197) 3.1.90.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 1.891,00 |
| (0198) 3.1.91.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 2.200,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA | Valor |
| P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA | |
| (0206) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 16.000,00 |
| (0207) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 7.620,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO | |
| (0229) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 900,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | Valor |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | |
| (0254) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 7.000,00 |
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | |
| (0272) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 1.000,00 |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | |
| (0280) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 7.000,00 |
| (0284) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 500,00 |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | |
| (0307) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 1.500,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
Valor
(0343) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL
(0345) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.000,00
R$ 26.600,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0368) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 800,00
(0372) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 1.100,00
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO
| (0389) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 2.500,00 |
| (0392) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 300,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | |
| (0414) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 4.900,00 |
| (0417) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 300,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | |
| (0453) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 4.000,00 |
| Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS | Valor |
| P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS | |
| (0488) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ | 800,00 |
| (0489) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 31.200,00 |
| (0491) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 49.000,00 |
| (0493) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 356.450,00 |
| P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS | |
| (0499) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 149.530,00 |
| (0500) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 176.254,03 |
| (0501) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 13.925,00 |
| (0502) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.900,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
| (0503) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | 265.000,00 |
| (0505) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 13.200,00 |
| P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO | |
| (0526) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 75.130,00 |
| P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS | |
| (0530) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 218.000,00 |
| P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS | |
| (0531) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 24.100,00 |
| P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| (0536) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 85.000,00 |
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | Valor |
| P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA | |
| (0551) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 40.100,00 |
| P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS | |
| (0554) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 5.300,00 |
| (0555) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 36.600,00 |
| (0557) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 4.230,00 |
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS
(0558) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI
P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL
Valor
| (0570) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL | 20.500,00 |
| (0572) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ | 5.000,00 |
| (0574) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 27.000,00 |
| (0576) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 24.000,00 |
| (0578) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 16.300,00 |
| P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL | |
| (0581) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 117.000,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL | Valor |
| (0582) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 37.630,00 |
| (0583) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 15.000,00 |
| (0584) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 8.720,00 |
| P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | |
| (0585) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 34.242,00 |
| (0586) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 4.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor |
| P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |
| (0605) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 13.800,00 |
| P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS | |
| (0607) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 9.000,00 |
| (0610) 3.3.90.30 00.00.0029 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 6.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE | Valor |
| P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE | |
| (0617) 3.3.90.39 00.00.0027 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.900,00 |
| Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER | Valor |
| P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER | |
| (0628) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 19.000,00 |
| (0630) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 15.400,00 |
| P. A: 2.082 - DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. ESPORTE LAZER | |
| (0633) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 9.000,00 |
| (0634) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 18.820,00 |
| (0635) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 2.900,00 |
| (0636) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 3.752,00 |
| Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER | Valor |
| P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE | |
| (0647) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 14.300,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
(0649) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0651) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
6.000,00
2.500,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR
Valor
P. A: 2.085 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC DES. SÓCIOEC.TURISTICO
(0658) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 73.000,00
(0660) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 5.000,00
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
| (0667) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO | 32.000,00 |
| (0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.750,00 |
| TOTAL R$ | 4.026.178,28 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
P. A: 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO
(0024) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
12.000,00
P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT
| (0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO | 1.154,03 Valor |
| (0038) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 8.000,00 |
| (0041) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ | 4.000,00 |
| (0042) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 2.300,00 |
| Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO | Valor |
| P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO | |
| (0051) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 36.000,00 |
| (0053) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 9.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO
Valor
(0054) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 550,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0070) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$
(0076) 3.3.90.41 00.00.0000 - CONTRIBUICOES R$
(0078) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$
Valor
4.500,00
500,00
1.100,00
P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. FINANÇAS
(0083) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$
P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0086) 4.6.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$
4.800,00
28.000,00
P. A: 2.016 - CAMPANHAS E PREMIAÇÕES P/ MELHORAR A ARRECADAÇÃO (0088) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0089) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
820,00
200,00
(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.800,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO
Valor
(0102) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 2.305,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0110) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI (0127) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF (0129) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
(0135) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA
(0142) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
50,00
80.000,00
60.000,00
39.500,00
30.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) | Valor |
| (0150) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 10.180,00 |
| (0152) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 47.000,00 |
| (0153) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 700,00 |
| P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| (0160) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 34.900,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA | Valor |
| P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA | |
| (0162) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 19.000,00 |
| P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES | |
| (0163) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 5.400,00 |
| (0164) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 110.250,00 |
| P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE | |
| (0165) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 5.600,00 |
| (0166) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 105.700,00 |
| P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA | |
| (0174) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 13.600,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | Valor |
| P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% | |
| (0180) 3.1.90.04 00.00.0019 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 80.400,00 |
| (0181) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 172.000,00 |
| P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL | |
| (0187) 3.1.90.04 00.00.0019 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 72.000,00 |
| (0188) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 33.939,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA | Valor |
| P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO | |
| (0200) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 800,00 |
| P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA | |
| (0209) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 1.000,00 |
| (0210) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ | 1.100,00 |
|
P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | Valor | ||
| (0305) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL | R$ | 10.000,00 | |
| (0308) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 8.600,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | ||
| P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC | |||
| (0332) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 22.000,00 | ||
| P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC | |||
| (0336) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 11.000,00 | ||
| P. A: 1.029 - REFORMA, AMPL. DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL | |||
| (0339) 4.4.90.51 00.00.0002 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 30.000,00 | ||
| (0340) 4.4.90.51 00.00.0023 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 8.200,00 | ||
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL | |||
| (0709) 3.3.90.34 00.00.0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 8.000,00 | ||
| P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL | |||
| (0355) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 20.600,00 | ||
| (0357) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 169.200,00 | ||
| (0358) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 7.300,00 | ||
| (0359) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 14.600,00 | ||
| (0363) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 174.600,00 | ||
| (0693) 3.1.91.13 00.00.0037 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 90.600,00 | ||
| P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL | |||
| (0367) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 15.200,00 | |
| (0370) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 9.000,00 | |
| (0374) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 4.000,00 | |
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO
(0391) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 14.300,00
P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL
| (0401) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 36.700,00 |
| (0402) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 85.900,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | |
| (0413) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 12.700,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | Valor | |
| (0416) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.000,00 | |
| (0422) 3.3.90.32 00.00.0002 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 2.093,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | ||
| (0455) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.652,25 | |
| (0457) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$ | 13.800,00 | |
| (0458) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$ | 9.500,00 | |
| P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | ||
| (0468) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 156.900,00 | |
| (0469) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 39.550,00 | |
| (0471) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 1.915,00 | |
| (0472) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 25.000,00 | |
| (0478) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 3.600,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO | Valor | |
| P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO | ||
| (0483) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 1.125,00 |
P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL
(0486) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 25.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0498) 4.6.90.77 00.00.0090 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$
Valor
25.900,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS
Valor
(0510) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 2.000,00
P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
(0513) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 250,00
P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO
(0524) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.800,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO (0526) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
(0530) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
148.200,00
3.200,00
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS (0533) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
9.400,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO
Valor
P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, BUEIROS E PONTES-FETHAB
(0537) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES R$ 351.000,00
P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB
| (0541) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB | 110.250,00 |
| (0543) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 361.030,00 |
| (0544) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 110.250,00 |
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | Valor |
| P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. AGRÍCOLAS - PATRULHA AGRICOLA | |
| (0547) 4.4.90.52 00.00.0024 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 262.750,00 |
| P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS | |
| (0554) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 35.300,00 |
| (0556) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 14.900,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI | Valor |
| P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | |
| (0586) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 11.200,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor |
| P. A: 1.056 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO | |
| (0594) 4.4.90.51 00.00.0021 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 11.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR
Valor
P. A: 2.085 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC DES. SÓCIOEC.TURISTICO
(0659) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 11.025,00
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
| (0662) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ | 2.000,00 |
| (0665) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$ | 1.100,00 |
| (0666) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.100,00 |
| (0667) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 8.000,00 |
| (0668) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ | 500,00 |
| P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO | |
| (0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.100,00 |
| P. A: 2.088 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL | |
| (0674) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 500,00 |
| (0675) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 500,00 |
| TOTAL R$ | 4.026.178,28 |
| Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as contrário. | disposições em |
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal