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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3136/20

DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2020 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1534/20 de 7 de dezembro de 2020.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA

(0025) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL

R$

1.950,00

(0026) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

350,00

(0028) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

1.600,00

(0032) 3.3.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$

750,00

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

71.000,00

(0034) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

57.300,00

(0035) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

6.835,00

(0036) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

4.705,00

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

Valor

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO

(0040) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

1.350,00

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO

(0050) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

138.000,00

(0052) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

16.300,00

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO

(0057) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

26.000,00

(0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

800,00

(0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

118.000,00

(0061) 3.3.90.41 00.00.0000 - CONTRIBUICOES R$

4.244,00

(0062) 3.3.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$

4.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS

Valor

(0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

9.500,00

(0075) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

6.000,00

P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. FINANÇAS

(0080) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

59.000,00

(0081) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

81.300,00

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS

(0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$

14.000,00

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

(0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$

77.119,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

(0098) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

800,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

(0114) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$

28.750,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

(0118) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

2.400,00

(0121) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

66.500,00

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

(0157) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

13.000,00

(0158) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

13.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0168) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 137.550,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%

Valor

(0183) 3.1.91.13 00.00.0019 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 500,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB40%

Valor

(0185) 3.3.90.39 00.00.0019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

489,25

P. A: 2.037 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60%

(0191) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

416.000,00

(0192) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

322.503,00

(0193) 3.1.90.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

48.602,00

(0194) 3.1.91.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

43.737,00

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% INFANTIL

(0195) 3.1.90.04 00.00.0018 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

19.900,00

(0196) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

5.000,00

(0197) 3.1.90.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

1.891,00

(0198) 3.1.91.13 00.00.0018 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

2.200,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

(0206) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

16.000,00

(0207) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

7.620,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO

(0229) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

900,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0254) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

7.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

(0272) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

1.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0280) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

7.000,00

(0284) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

500,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0307) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

1.500,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

Valor

(0343) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL

(0345) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

R$ 26.600,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0368) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 800,00

(0372) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 1.100,00

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0389) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

2.500,00

(0392) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

300,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0414) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

4.900,00

(0417) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

300,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0453) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

4.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS

Valor

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

(0488) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

800,00

(0489) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

31.200,00

(0491) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

49.000,00

(0493) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

356.450,00

P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS

(0499) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

149.530,00

(0500) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

176.254,03

(0501) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

13.925,00

(0502) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

20.900,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0503) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

265.000,00

(0505) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

13.200,00

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

(0526) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

75.130,00

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

(0530) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

218.000,00

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

(0531) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

24.100,00

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0536) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

85.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA

(0551) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

40.100,00

P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS

(0554) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

5.300,00

(0555) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

36.600,00

(0557) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

4.230,00

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS

(0558) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI

P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL

Valor

(0570) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

20.500,00

(0572) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$

5.000,00

(0574) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

27.000,00

(0576) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

24.000,00

(0578) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

16.300,00

P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL

(0581) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

117.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI

P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

(0582) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

37.630,00

(0583) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

15.000,00

(0584) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

8.720,00

P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

(0585) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

34.242,00

(0586) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

4.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0605) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

13.800,00

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0607) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

9.000,00

(0610) 3.3.90.30 00.00.0029 - MATERIAL DE CONSUMO R$

6.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

(0617) 3.3.90.39 00.00.0027 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.900,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

Valor

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER

(0628) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

19.000,00

(0630) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

15.400,00

P. A: 2.082 - DEPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. ESPORTE LAZER

(0633) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

9.000,00

(0634) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

18.820,00

(0635) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

2.900,00

(0636) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

3.752,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE

(0647) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

14.300,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

(0649) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ (0651) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

6.000,00

2.500,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR

Valor

P. A: 2.085 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC DES. SÓCIOEC.TURISTICO

(0658) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 73.000,00

(0660) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 5.000,00

P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO

(0667) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO

32.000,00

(0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.750,00

TOTAL R$

4.026.178,28

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

P. A: 2.004 - DESPESAS COM PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO

(0024) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

12.000,00

P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT

(0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO

1.154,03

Valor

(0038) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

8.000,00

(0041) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

4.000,00

(0042) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

2.300,00

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO

(0051) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

36.000,00

(0053) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

9.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO

Valor

(0054) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 550,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0070) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

(0076) 3.3.90.41 00.00.0000 - CONTRIBUICOES R$

(0078) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

Valor

4.500,00

500,00

1.100,00

P. A: 2.013 - DESPESAS C/ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC. FINANÇAS

(0083) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0086) 4.6.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$

4.800,00

28.000,00

P. A: 2.016 - CAMPANHAS E PREMIAÇÕES P/ MELHORAR A ARRECADAÇÃO (0088) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0089) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

820,00

200,00

(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.800,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0102) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 2.305,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0110) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI (0127) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF (0129) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0135) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0142) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

50,00

80.000,00

60.000,00

39.500,00

30.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

Valor

(0150) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

10.180,00

(0152) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

47.000,00

(0153) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

700,00

P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO

(0160) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

34.900,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA

(0162) 4.4.90.52 00.00.0015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

19.000,00

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES

(0163) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$

5.400,00

(0164) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$

110.250,00

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE

(0165) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.600,00

(0166) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$

105.700,00

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0174) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

13.600,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%

(0180) 3.1.90.04 00.00.0019 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

80.400,00

(0181) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

172.000,00

P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL

(0187) 3.1.90.04 00.00.0019 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

72.000,00

(0188) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

33.939,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 1.021 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE E ACERVO BIBLIOGRÁFICO

(0200) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

800,00

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

(0209) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

1.000,00

(0210) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$

1.100,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

Valor

(0211) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

1.100,00

(0212) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

6.300,00

(0216) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

700,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0224) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

7.000,00

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO

(0232) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$

27.200,00

P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE

(0235) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

600,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA

(0239) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

33.000,00

P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA

(0243) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

22.000,00

(0247) 4.4.90.51 00.00.0023 - OBRAS E INSTALACOES R$

44.100,00

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0705) 3.3.90.34 00.00.0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

24.640,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

(0266) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

72.200,00

(0270) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$

69.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0282) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

72.000,00

(0287) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

15.800,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0291) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

13.600,00

(0293) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

7.400,00

(0295) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$

11.500,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

Valor

(0305) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL

R$

10.000,00

(0308) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

8.600,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC

(0332) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

22.000,00

P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC

(0336) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

11.000,00

P. A: 1.029 - REFORMA, AMPL. DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0339) 4.4.90.51 00.00.0002 - OBRAS E INSTALACOES R$

30.000,00

(0340) 4.4.90.51 00.00.0023 - OBRAS E INSTALACOES R$

8.200,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0709) 3.3.90.34 00.00.0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

8.000,00

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL

(0355) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

20.600,00

(0357) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

169.200,00

(0358) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

7.300,00

(0359) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

14.600,00

(0363) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

174.600,00

(0693) 3.1.91.13 00.00.0037 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

90.600,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0367) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

15.200,00

(0370) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

9.000,00

(0374) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

4.000,00

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0391) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 14.300,00

P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL

(0401) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

36.700,00

(0402) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

85.900,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0413) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

12.700,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

Valor

(0416) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

20.000,00

(0422) 3.3.90.32 00.00.0002 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

2.093,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0455) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

20.652,25

(0457) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$

13.800,00

(0458) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHR$

9.500,00

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0468) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

156.900,00

(0469) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

39.550,00

(0471) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

1.915,00

(0472) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

25.000,00

(0478) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

3.600,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor

P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO

(0483) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

1.125,00

P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL

(0486) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 25.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0498) 4.6.90.77 00.00.0090 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$

Valor

25.900,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS

Valor

(0510) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 2.000,00

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

(0513) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 250,00

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

(0524) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.800,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO (0526) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.061 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

(0530) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

148.200,00

3.200,00

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS (0533) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

9.400,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.03 - DEPARTAMENTO DO FETHAB NO MUNICIPIO

Valor

P. A: 1.047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE ESTRADAS, BUEIROS E PONTES-FETHAB

(0537) 4.4.90.51 00.00.0030 - OBRAS E INSTALACOES R$ 351.000,00

P. A: 2.064 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS-FETHAB

(0541) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.065 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS - FETHAB

110.250,00

(0543) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

361.030,00

(0544) 4.4.90.52 00.00.0030 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

110.250,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. AGRÍCOLAS - PATRULHA AGRICOLA

(0547) 4.4.90.52 00.00.0024 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

262.750,00

P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS

(0554) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

35.300,00

(0556) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

14.900,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI

Valor

P. A: 2.073 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

(0586) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

11.200,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 1.056 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO

(0594) 4.4.90.51 00.00.0021 - OBRAS E INSTALACOES R$

11.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.026.178,28 (quatro milhões, vinte e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR

Valor

P. A: 2.085 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEC DES. SÓCIOEC.TURISTICO

(0659) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 11.025,00

P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO

(0662) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$

2.000,00

(0665) 3.3.90.33 00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAR$

1.100,00

(0666) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.100,00

(0667) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

8.000,00

(0668) 3.3.90.92 00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$

500,00

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO

(0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.100,00

P. A: 2.088 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

(0674) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

500,00

(0675) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

500,00

TOTAL R$

4.026.178,28

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as contrário.

disposições em

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal