PORTARIA Nº 097/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
15 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 097/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família;
Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:
Representantes do Poder Público Municipal:
a) Sara Silva Trindade de Medeiros, representando a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social; b) Josiane Pereira da Silva, representando a Secretaria Municipal de Administração; c) Paula Nerys da Luz, representando a Secretaria Municipal de Saúde; d) Wilton Santos de Sousa, representando a Secretaria Municipal de Educação.Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.
Art. 4º. O Comitê Gestor Municipal do Programa, será presidente pela Secretária Municipal de Assistência Social, de acordo com o Art. 32 da instrução normativa SETASC nº 005 de 10 de dezembro 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 14 DE JANEIRO DE 2021.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL de CANABRAVA DO NORTE-MT