Proc. adm. n° 1030/2020

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

OBJETO: FORNECIMENTO DE BENS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INTRAESCOLARES DESTINADOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ATC BUSINESS COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.007.12.361.0017.2026.449052.00.00.00 – 209, 04.007.12.361.0017.2027.449052.00.00.00 – 219, 04.007.12.365.0017.2028.449052.00.00.00 – 230,

04.007.12.365.0017.2029.449052.00.00.00 – 243.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 181.658,16 (Cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 18 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ANDERSON TEIXEIRA pela CONTRATADA