PORTARIA Nº 024/GP/2021
18 de Janeiro de 2021
PORTARIA Nº 024/GP/2021 Em 11 de Janeiro de 2021.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.
ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear, o Sr. NILMAR HOSER, portador do CPF n.º 041.076.399-32 para exercer o cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” do Município de Pontal do Araguaia/MT, conforme Lei Municipal n° 755/2014.
Art. 2º - O Secretário nomeado no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 11 de Janeiro de 2021.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal