TERMO ADITIVO 09/2020 AO CONTRATO Nº 006/2020, POR PRAZO DETERMINADO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.238.904/0001-48, com sede Administrativa à Rua Arnaldo Jorge da Cunha, n° 444, Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, neste ato, legalmente representada por seu Prefeito Municipal, Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente nesta cidade, portador da cédula de identidade RG: nº 377.970 SSP/MT e CPF nº 299.631.761-00 doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o (a) Senhor (a) ANDREIA CANDIDA DE OLIVEIRA, R.G. N°. 11487810 - SSP-MT, CPF sob o n. º 276.475.858-86, residente e domiciliada na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 108, Parque das Américas, Porto Esperidião – Estado de Mato Grosso, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), que de acordo com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal n° 412/2005 de 23 de maio de 2005, pelo presente resolvem ADITAR o CONTRATO nº 006/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes.

Podendo ser rescindido a pedido ou por iniciativa do prefeito municipal, com as alterações de redação.

1º. O Contrato Por Prazo Determinado, ora aditado, passa a vigorar a partir do dia 23 de dezembro de 2020 com término previsto para o dia 20 de Dezembro de 2021, podendo ser rescindido ou aditado a pedido ou iniciativa do prefeito municipal, com as seguintes alterações de redação.

2º - Da carga horária: A contratada cumprirá carga horária de 25 hora/aula semanais.

3º - Da Remuneração: A contratada irá receber o equivalente ao contrato original valor de R$ 2.142,92 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) mensais.

E, por estarem justos acordados e contratados, assinam o presente Contrato em duas vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Porto Esperidião-MT, em 22 de dezembro de 2020. ­­­­­­­­­­­­­­­­­Contratante;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

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Sr. Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal

Contratada;

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ANDREIA CANDIDA DE OLIVEIRA.

TESTEMUNHAS:

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1º NILTON ROBERTO CARROCINI 2º MAGNO FERNANDES DE GODOI

CPF:073.850.328-26 CPF: 999.919.421-49