Portaria 016/2021 de 11 de Janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 16/11/2020 – Dr. Luiz Marques da Silva- CRM 4558/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 16/11/2020 a 15/03/2021 a servidora pública municipal CLAUDIA TAVARES PEREIRA, matricula 011949, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal Saúde/Ubs Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16/11/2020.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Janeiro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal