SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no paragrafo Único da Lei Municipal n.º 335 de 05 de junho de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Srº Allan Carmo da Silva e Silva,portador da Carteira de Identidade nº RG 2147634-9 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 035.705.421-06, para ocupar o Cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, sem ônus para este município.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 15 de Janeiro de 2021.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal