PORTARIA Nº 151/2020. DENISE/MT, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SENHORA “LATIF ELEN VASCONCELOS PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SIILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante COM A LEI MUNICIPAL 149/94 E 798/2017 E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - CONCEDER à funcionária pública municipal, Senhora “LATIF ELEN VASCONCELOS PEREIRA”, POSSE: 01/09/2015, matrícula n.º 1145, portadora do RG nº 2288080-1 - SSP/MT e CPF nº 050.187.881-51, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo o cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/12/2020 A 09/06/2021, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a” e a Lei Municipal n.º 798/2017, de 20/02/2017.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Dezembro do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE