PORTARIA Nº029/2021

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, e tendo o que dispõe a Lei 8.666/1983 e a Lei Federal 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica instituída a Comissão de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com a seguinte composição:

Presidente: YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA- CPF: 037.765.051-09

Secretaria: LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES - CPF: 899.836.701-78

Membro: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA- CPF: 411.846.701.10.

PARAGRAFO ÚNICO: Pública, Dispensa, Inexigibilidade, Credenciamento e Tomada de Preço desde o edital que ficará indicado em cada certame licitatório até a sua homologação/Adjudicação.

Art. 2°. –Fica designado para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai- MT, ao senhor YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA-037.765.051-09- PREGOEIRO OFICIAL.

Art. 3º. Ficam designados para atuarem como equipe de apoio em Licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, as senhoras:

Equipe de Apoio: LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES - CPF: 899.836.701-78

Equipe de Apoio: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA- CPF: 411.846.701.10

Parágrafo único- o Edital indicará os membros da Equipe de apoio para atuarem no certame, com um mínimo de três integrantes.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 225/2020 do dia 21/08/2020, revogada as disposições em contrário.

Publica-se, Registra-se, Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 15 de Janeiro de 2021.

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ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL