PORTARIA N.º 294/2021.

Nomeia os membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE JUÍNA-COVID-19), instituído pelo Decreto Municipal nº 008 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE JUÍNA-COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, com base no art. 2º do Decreto n.º 008, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19, os membros abaixo relacionados para compor o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE JUÍNA-COVID-19), para atuação no Município de Juína, Estado de Mato Grosso:

COORDENADOR	CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ MÁRCIO DE ARRUDA E SÁ	Secretário Municipal de Saúde

MEMBROS	CARGO/FUNÇÃO
JÂNIA FERREIRA DIAS	Assessora
SONIA CRISTINA LOPES DIAS	Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal
SILARA JULIANA GOMES	Diretora do Hospital Municipal
LEILA JUSSARA BERLET	Diretora da Unidade de Pronto Atendimento
LEANDRO ANDRADE	Coordenador SAMU
REGIANE GARDIN	Coordenadora Laboratório Municipal
ELIANE PAIXÃO BACELLAR	Coordenadora da Atenção Básica
MARCELA A. AMÉRICO ORTOLAN	Coordenadora Saúde Mental
GEAINE RODRIGUES GONÇALVES	Coordenadora Vigilância em Saúde
RAFAEL KMIECIK	Médico

Art. 2.º São atribuições do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE JUÍNA-COVID-19):

I – Modificar/alterar as medidas referentes ao enfrentamento da proliferação do Novo Coronavírus – Covid-19, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico;

II – Elaborar o Plano de Contingência para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, devendo ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3.º O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE JUÍNA-COVID-19) se reunirá, de forma ordinária para fins de deliberação e acompanhamento das ações e medidas aplicadas e extraordinariamente, sempre que devidamente convocado pelo coordenador.

Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 15 de janeiro de 2021.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.