Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI, Prefeito Municipal em Exercício, de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo ELVISTO ANTONIO SPANHOLI – Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento, portador do RG nº 577062 SSP/MT e CPF nº 415.958.231.15, por um período de 30 (trinta) dias, de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 03 de fevereiro de 2015 a 02 de fevereiro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 15 de janeiro de 2021.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito Municipal em Exercício