Portaria Nº152/2021
18 de Janeiro de 2021
Portaria Nº152/2021
De 13 de janeiro de 2021.
Conceder férias ao servidor público municipal Nicomedes Alvernaz e dá outras providências.
Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 11 § 2º da Lei Municipal Complementar nº 028/2002, de 23 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor Nicomedes Alvernazpor um período de 30 dias, a serem gozadas no período de 15 de janeiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.
Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 23/01/2018 a 22/01/2019.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, 13 de janeiro de 2021.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal